Justiça obriga Palmares a reintegrar personalidades negras
Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
A Justiça Federal do DF determinou que a Fundação Palmares inclua de volta na lista de personalidades negras a ex-senadora Marina Silva, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o transformista João Francisco dos Santos, o Madame Satã.
O presidente da entidade, Sérgio Camargo, publicou portaria no ano passado excluindo 27 nomes do rol de homenageados – além dos três acima, Elza Soares, Gilberto Gil, entre outros. À época, Camargo disse que a portaria “moraliza” a lista de personalidades negras.
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível (DF), concedeu, na segunda-feira, 15, liminar suspendendo a retirada dos nomes da lista. A decisão acata pedido da ação popular protocolada em dezembro pelos advogados Marivaldo Pereira e Ana Paula Freitas, da Rede Liberdade – grupo que atua em casos de violação de direitos humanos.
Câmara reconheceu “ausência de comprovação de instauração de processo administrativo” e “falta motivação idônea e prévia” na edição da portaria.
O pedido dos advogados foi feito quando só haviam sido divulgados os nomes de Marina Silva, Benedita da Silva e Madame Satã. O grupo diz que vai apresentar embargos de declaração para estender a decisão aos demais.