Câmara pode aprovar escolas abertas no auge da pandemia
Foto: Reprodução/TV TEM
Em votação marcada pela obstrução de partidos de oposição, a Câmara concluiu na madrugada desta quarta-feira a aprovação da proposta que inclui aulas presenciais de educação básica e superior no rol de atividades essenciais durante a pandemia. O projeto estabelece diretrizes para o retorno às escolas. Todos os destaques apresentados pela oposição foram rejeitados em votações simbólicas. Mais cedo, o texto-base foi aprovado com o apoio de 276 deputados, enquanto 164 foram contrários.
A proposta prevê que educação básica e superior, da rede pública ou privada, em formato presencial sejam reconhecidas como atividades essenciais mesmo durante a pandemia e veda a suspensão das aulas de maneira presencial. A proibição só será permitida caso as condições sanitárias de estados e municípios não permitam, considerando critérios científicos e técnicos.
Contrariando o presidente Jair Bolsonaro, governadores e prefeitos decidiram suspender aulas presenciais para tentar conter o avanço do coronavírus.
Na tentativa de convencer parlamentares a votarem contra o texto, partidos de oposição alegaram que a proposta tem como objetivo obrigar que governadores e prefeitos retomem a aula mesmo com eventual agravamento da pandemia.
O texto estabelece diretrizes para o retorno das aulas presenciais, que serão adotadas apenas após acordo entre os entes, em linha com as orientações das autoridades sanitárias brasileiras. A partir dessas diretrizes, estados e municípios criarão seus protocolos de retomada das aulas. As regras deverão ser seguidas pelas escolas ao adotarem os próprios procedimentos.
Os entes federativos devem regulamentar as diretrizes e ações para a retomada em até 30 dias após a publicação da lei.
Segundo o projeto, critérios epidemiológicos deverão ser estabelecidos para a retomada das aulas presenciais, entre eles, a prioridade de professores e funcionários das escolas no processo de vacinação contra a covid-19. A proposta ainda prevê que escolas possam estabelecer o rodízio de turmas e a alternância de horários, com o objetivo de garantir o distanciamento físico. A possibilidade de adoção de sistema híbrido e de liberar das atividades presenciais os profissionais que pertençam ao grupo de risco.
Os responsáveis pelos alunos que tenham entre 4 e 17 anos poderão optar que os filhos não compareçam as aulas presenciais durante a pandemia, desde que os estudantes façam atividades remotas para acompanharem os conteúdos curriculares.
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