Confira estratégia da CPI para evitar que Pazuello fuja de depoimento

Foto: Evaristo Sá/AFP

A convocação como testemunhas do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-chefes da pasta, que atuaram na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), faz parte de uma estratégia da maioria dos senadores da CPI da Covid para forçar que os governistas compareçam e falem à comissão.

A oposição e os senadores considerados independentes, que formam a maioria na comissão parlamentar de inquérito, se atentaram ao fato de que existem jurisprudências, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que liberam investigados de depor em CPI. O entendimento judicial se baseia no “direito constitucional ao silêncio”.

Desta forma, como testemunha, o depoente é obrigado a comparecer e a falar a verdade ao colegiado. A utilização do termo muda o panorama da comissão.

Redação com Uol

 

 

 

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