Gilmar manterá igrejas fechadas em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deve levar nesta semana ao Plenário da Corte decisões favoráveis à determinação do Governo do Estado de São Paulo que proibiu missas e cultos presenciais e é alvo de contestações.
Nos bastidores, tudo indica que o magistrado irá contra os atos que questionam a ordem, tentando a votação pelos próximos dias. A expectativa é de que Gilmar libere as decisões entre hoje e amanhã.
Porém, outros ministros alegaram ao UOL que ainda não receberam adiantamentos à pauta. RELACIONADAS Com estados restritos, Bolsonaro tira Páscoa para criticar isolamento Brasil registra 1,2 mil mortes em 24h e se aproxima de 13 mi infectados Marco Aurélio critica liberação de cultos e missas por Nunes Marques Mendes tem se posicionado contrário à liberação de missas e cultos presenciais pelo país.
O governo de São Paulo tentou pela proibição, mas foi contestado por entidades religiosas. O assunto ganhou força neste final de semana após o ministro Kassio Nunes Marques autorizar ontem a liberação de cultos e missas por todo o país. A decisão foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por covid-19.
Neste domingo, o número de óbitos causados pela doença chegou a 331.433 em toda a pandemia segundo dados do Ministério da Saúde. As cerimônias haviam sido suspensas por decretos que buscam restringir a quantidade de pessoas nas ruas e reduzir o contágio do coronavírus.
Para Nunes Marques, as determinações ferem o “direito fundamental à liberdade religiosa”: “Proibir pura e simplesmente o exercício de qualquer prática religiosa viola a razoabilidade e a proporcionalidade”. Concluo ser possível a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto é, com respeito a parâmetros mínimos que observem o distanciamento social e que não estimulem aglomerações desnecessárias.”