Relator da CPI quer acesso a inquérito contra golpistas
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou ao GLOBO que planeja pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a dois inquéritos que investigam aliados do governo Bolsonaro: o das fake news e o dos atos antidemocráticos. O parlamentar, contudo, ressaltou que, antes de qualquer iniciativa formal, o tema será debatido por todos os membros da CPI. As declarações foram dadas antes da decisão liminar da Justiça do Distrito Federal que impede, por ora, a sua nomeação para a relatoria dos trabalhos.
— É importante o acesso da comissão a tudo o que houver de conexo com o fato determinado, incluindo esses inquéritos. Defendo que tudo o que houver de fato conexo seja apurado — disse Renan. — Estamos trabalhando para sistematizar as propostas do plano de trabalho. O calendário da CPI será ajustado em função da estratégia de apuração.
Os dois inquéritos têm apoiadores do presidente Jair Bolsonaro como os principais alvos. O que trata das fake news foi aberto por iniciativa do próprio Supremo e tem como foco ataques contra ministros da Corte. Foi com base nele que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso, inclusive. Outros cinco deputados aliados do presidente já foram alvo de medidas de busca e apreensão. No alvo estão também funcionários do governo que atuaram no chamado “gabinete do ódio”, responsável por mobilizar nas redes ataques a instituições. Também foi realizada quebra de sigilo bancário de empresários bolsonaristas na mesma investigação.
A investigação dos atos antidemocráticos, por sua vez, foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e visa investigar a organização e o financiamento de protestos realizados no ano passado contra STF e Congresso — alguns dos atos tiveram a presença de Bolsonaro. Dois filhos do presidente — o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) — já prestaram depoimento na investigação.
Auxiliares de Renan sustentam que o compartilhamento do inquérito das fake news poderia elucidar se houve, por parte de pessoas ligadas ao governo, apoio financeiro na disseminação do estímulo ao uso de remédios não comprovados cientificamente no tratamento da Covid-19, como cloroquina e ivermectina. Em relação aos atos antidemocráticos, a apuração busca saber se houve estímulo, por pessoas ligadas ao governo, a manifestações nas quais os participantes de aglomeraram sem máscaras e, com isso, propiciaram a propagação do vírus.
Autor do pedido de CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concorda com a ideia de Renan:
— Já tem requerimento meu pedindo isso. É necessário porque há indício de disseminação de fake news que agravaram a pandemia. No início da pandemia, foi divulgado que não havia pessoas sendo sepultadas em Manaus, que havia caixões vazios sendo enterrados em Manaus. Deputados bolsonaristas divulgaram, por exemplo. Depois disseminaram tratamento precoce, o que prejudicou a vida das pessoas. Já nos atos antidemocráticos, houve ações de aglomerações das quais o próprio presidente chegou a participar.
Mas o assunto divide até mesmo o grupo majoritário da CPI formado por senadores independentes e oposicionistas. Otto Alencar (PSD-BA) afirma que a iniciativa de incluir o acesso aos inquéritos no plano de trabalho não tem chance de prosperar.
— Não tem relação ou conexão a não ser que apareçam fatos novos. Sem chance — afirmou Alencar ao GLOBO.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que é suplente no colegiado, mas tem auxiliado a redigir o plano de trabalho, também é contra a ideia:
— Eu, particularmente, não consigo encontrar uma relação imediata, não vejo para que fazer isso.
Entre a oposição, o assunto chegou a ser discutido como uma hipótese. Alguns senadores defendem, inclusive, que sejam convocados os integrantes do “gabinete do ódio”. Neste caso, a justificativa seria que, em tese, esses funcionários cuidam das redes sociais de Bolsonaro, por meio das quais foram difundidas mensagens atentatórias às medidas sanitárias e contra governadores e prefeitos.
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