Gestor da Lei Rouanet ataca restrições sanitárias
O secretário nacional de Fomento da pasta da Cultura do governo Jair Bolsonaro, André Porciúncula Alay Esteves, enviou email aos secretários estaduais da área em que insinua que eles não têm autoridade para fiscalizar sua gestão e afirma que eles deveriam trabalhar para compensar os efeitos “das desastrosas medidas de restrição” em seus estados.
O email foi enviado nesta quinta-feira (6) como resposta a questionamentos dos secretários estaduais de Cultura a respeito de pontos críticos da gestão Mário Frias, secretário especial da Cultura ao qual Porciúncula está subordinado.
Os questionamentos foram enviados pelo Fórum Nacional de Cultura, que congrega os secretários, e tratavam de problemas recorrentes na gestão atual: demora em liberação de verbas, redução no número de análises de projetos, atraso na publicação de centenas de projetos no Diário Oficial da União, adiamento de atos administrativos corriqueiros.
Em um primeiro email, Porciúncula se recusou a responder. “Todas essas questões já foram respondidas na reunião online, que tivemos. Não vejo motivos para repetir absolutamente tudo”, escreveu.
Minutos depois, complementou.
“Ainda vale ressaltar que o Fórum não é órgão de fiscalização do Ministério [do Turismo, ao qual está vinculada a Secretaria de Cultura], e não representa proponentes nem agente (sic) culturais, mas sim gestores públicos estaduais, que deveriam estar adotando medidas públicas locais, para mitigar os efeitos das desastrosas medidas de restrição que os estados adotaram e que afetam de forma cruel o setor cultural”, respondeu Porciúncula.
Ex-policial militar sem experiência na Cultura, tem tentado centralizar as decisões finais dos projetos da Rouanet por meio do desmonte de comissão da sociedade civil responsável por analisar os projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, a Rouanet.
