Nova promotora de inquérito contra Flávio Bolsonaro acionará investigação da PF
Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
A promotora Miriam Tayah Chor, que assumiu o inquérito que investiga suposto crime de falsidade ideológica eleitoral do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), vai requerer novas diligências à Polícia Federal. Por determinação do juiz Flávio Itabaiana, responsável pelo caso como titular da 204ª Zona Eleitoral, as peças do inquérito foram submetidas à análise da promotora, que assumiu há duas semanas a investigação.
Por meio de nota, Miriam Chor informou que “o inquérito está sendo analisado e serão reiteradas algumas diligências faltantes e também requeridas novas diligências.”
Titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna, Miriam Chor assumiu a investigação em lugar da colega Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que abriu mão de atuar no inquérito. Em ofício à Procuradora Regional Eleitoral, Carmen Eliza explicou que não poderia continuar no caso porque concorda com o entendimento dos promotores eleitorais que iniciaram o caso e pediram o seu arquivamento. Essa posição a coloca em desacordo com a decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que determinou o prosseguimento do inquérito.
O inquérito apura se Flávio Bolsonaro cometeu os crimes de falsidade ideológica eleitoral quando declarou seus bens na campanha para deputado estadual em 2014. A investigação começou com a denúncia de um advogado sobre os valores pagos e declarados por Flávio de um apartamento na Zona Sul do Rio.
No curso da investigação, a Polícia Federal alegou que não havia encontrado indícios de crime. O promotor responsável, Alexandre Themístocles, pediu arquivamento, mas o juiz Flávio Itabaiana discordou e o caso foi para análise da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em Brasília. Em agosto de 2020, o MPF decidiu que as investigações tinham que continuar. Seguindo a ordem, o Ministério Público do Rio indicou um novo promotor para o caso, Taciana Carpilovsky.
Em janeiro deste ano, Carpilovsky requisitou novas investigações à Polícia Federal, com prazo de 90 dias para atender o que foi pedido. Depois disso, a promotora se afastou do inquérito para ocupar um posto na administração do Ministério Público. Com isso, a vaga foi aberta e Carmen Eliza acabou designada para ocupá-la.
Após estudar os autos, no entanto, Carmen Eliza concluiu que, se tivesse de permanecer à frente do caso, se viria “em situação de inegável conflito entre seu convencimento sobre o caso e a atividade que seria obrigada a exercer, com indisfarçável violação de sua independência funcional”. No ofício, ela disse que, por outro lado, reconhece que há que se dar cumprimento à decisão da 2a Câmara de Coordenação e Revisão, no sentido da continuidade do procedimento investigatório.
No fim de 2019, Carmen Eliza se afastou de outro inquérito – sobre o assassinato de Marielle Franco – depois que foi revelado que ela apoiou a campanha do presidente Jair Bolsonaro. Ao GLOBO, Carmen disse hoje que manifestou-se nas redes sociais “como cidadã” e que, em 26 anos de carreira no Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), nunca foi acusada de misturar interesses pessoais com a vida profissional.