Pacheco anuncia prorrogação do auxílio emergencial
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem que o Congresso estuda a prorrogação do auxílio emergencial por até dois meses.
Segundo Pacheco, o auxílio emergencial poderá ser reeditado por mais um ou dois meses, enquanto o governo federal não implementar um novo programa social. As quatro parcelas do auxílio emergencial previstas inicialmente para este ano começaram a ser pagas em abril e devem acabar em julho. O benefício varia de R$ 150 a R$ 375 por mês, de acordo com a composição da família.
Quando o auxílio terminar, o presidente do Senado defendeu que o governo federal reformule o Bolsa Família e implemente um novo programa, que atenda um número maior de famílias e pague um valor maior do benefício. O parlamentar afirmou que cerca de 5 milhões de pessoas aguardam para serem atendidas no Bolsa Família.
As declarações foram dadas por Pacheco durante uma conferência online promovida pelo banco BTG Pactual. Ao falar sobre as eleições de 2022, o presidente do Senado descartou a possibilidade de ser candidato à Presidência, apesar das sondagens feitas por partidos de centro-direita e direita para lançá-lo. “Não considero nem minimamente a hipótese de uma candidatura presidencial em 2022.”
Pacheco evitou fazer críticas à gestão Jair Bolsonaro, mesmo quando questionado sobre economia e as ações do governo para enfrentar a pandemia. Sobre a CPI da Covid, em funcionamento no Senado, o parlamentar reforçou que a comissão só foi instalada depois de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que o colegiado não pode se transformar em palanque político contra Bolsonaro.
“Espero que possa cumprir o seu papel de apuração de responsabilidade. Espero que não constitua um palanque político ou espetáculo para fazer autopromoção de quem quer que seja”, disse referindo-se à atuação da CPI.
Ao falar sobre a agenda econômica, Pacheco afirmou que o Senado não será um entrave ao governo federal para aprovar a privatização da Eletrobras nem as reformas administrativa e tributária. Segundo o parlamentar, a MP que permite a venda da Eletrobras será discutida e votada “dentro do prazo estipulado”, para que seja possível o retorno à Câmara para uma nova análise e aprovação antes de 22 de junho, quando perde a validade.
Sobre as reformas, o presidente do Senado afirmou que o Congresso poderá aprovar a administrativa e a tributária até o fim do ano. “O Estado brasileiro precisa de reformulação. Não é o Estado mínimo, mas o Estado presente no que deve estar presente”, afirmou.
O parlamentar falou sobre a proposta de reforma eleitoral em debate no Congresso e criticou a possibilidade de implementar mudanças nas regras. Pacheco defendeu a manutenção da lei atual, em vigor desde 2017.
O presidente do Senado afastou a possibilidade de aprovar o “distritão” e alterações na cláusula de barreira. “Nós fizemos uma opção no Brasil em 2017, com proibição de coligação nas eleições proporcionais, com regras para cláusula de barreira”, disse. “[Essa opção] Precisa ser respeitada. O Senado tende a manter o sistema eleitoral como é hoje, proporcional, com cláusula de desempenho, aliado com a proibição de pessoas jurídicas no financiamento de campanha”, disse, durante a conferência.
No mesmo evento do BTG, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a reforma tributária que está sendo negociada com o Congresso “vai ser simples e vai ser difícil ficar contra”. “Vamos fazer o IVA federal, a primeira simplificação, reduzir um pouco os IPIs, botar fogão, geladeira.
Vamos acabar com algumas isenções”, afirmou. Empresas que reinvestirem os lucros poderão pagar imposto corporativo mais baixo, segundo o ministro, e o pagamento de dividendos devem ser taxados. “Menos regressividade, reduz os indiretos, aumenta os diretos, mas aumenta no lugar certo, na física, reduz no ‘corporate tax’”, disse Guedes. (Colaboraram Hugo Passarelli e Ana Conceição)