STF sugere que governo Bolsonaro facilita o contrabando
Foto: Reprodução/CNN Brasil (22.abr.2021)
Na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) que tem como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, outros servidores do órgão e cinco empresas suspeitas de integrarem esquema de tráfico ilegal de madeira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que “o que se descortinou das investigações empreendidas foi a existência, em tese, de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.
A decisão é extensa e lista a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro, contrabando e outros possíveis delitos. No documento, o ministro reproduziu organogramas montados pela PF que apontam o caminho do suposto tráfico internacional de madeira e o uso da estrutura dos órgãos públicos para a facilitação dos supostos crimes.
Moraes determinou ainda a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles – dentro do período no qual se tem a suspeita dos crimes. O presidente do Ibama, outros servidores da pasta e das cinco empresas suspeitas de ligação com o esquema também tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados por determinação do ministro do Supremo.
O afastamento do cargo do presidente do Ibama e de outros oito servidores da área foi determinado, a pedido da Polícia Federal, como medida substitutiva da prisão cautelar para impedir eventual destruição de provas e obstrução de Justiça.
Para impedir a continuidade de eventuais delitos, o ministro ainda concedeu, a pedido da PF, a anulação de uma determinação interna do Ibama que teria dado o caminho para facilitar a venda ilegal de madeira.