Decisão do STF expõe comportamento parcial de Aras na PGR
Foto: Pedro França/Agência Senado
Ao retirar sigilo do inquérito que investiga a organização de manifestações antidemocráticas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes escancara o partidarismo do procurador-geral da República, Augusto Aras, segundo avaliação do colunista do UOL Leonardo Sakamoto. A decisão de Moraes ocorreu na última sexta-feira (4), depois que a PGR pediu o arquivamento do processo.
“São pequenas ações do Supremo que escancaram o partidarismo do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele vem blindando o presidente da República, tanto que poucos acreditam que, se houver uma sugestão de indiciamento de Bolsonaro pela CPI da Covid, Augusto Aras vá encaminhar uma denúncia via Procuradoria-Geral da República”, disse Sakamoto, durante participação no UOL News, programa diário transmitido pelo UOL.
“Vale lembrar que Augusto Aras tem um desejo incrivelmente grande de se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal, então segue bastante alinhado ao presidente”, completou Sakamoto, referindo-se à vaga que será aberta na Corte após aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
O jornal “O Estado de S. Paulo” revelou hoje que Polícia Federal identificou que, entre a rede de contas falsas derrubadas pelo Facebook em junho do ano passado, está um perfil operado de endereços ligados ao presidente Jair Bolsonaro: no Palácio do Planalto, sede oficial do governo, e na casa da família na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
A conclusão consta em relatórios produzidos durante as investigações do chamado inquérito dos atos antidemocráticos – aberto em abril do ano passado para investigar a organização de manifestações defendendo a volta da ditadura militar, intervenção das Forças Armadas e atacando instituições democráticas que marcaram as comemorações pelo Dia do Exército em diferentes cidades do país.
Na sexta-feira, a PGR pediu hoje o arquivamento da investigação que apura participação de parlamentares da ala bolsonarista na organização de atos antidemocráticos. Segundo parecer, as investigações não conseguiram encontrar provas da participação dos parlamentares nos supostos crimes.
No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes decidiu então retirar o sigilo da ação.
Augusto Aras foi indicado para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Raquel Dodge, cujo mandato de dois anos terminou em setembro de 2019. Ela poderia ser reconduzida, mas acabou preterida na disputa, conforme registrou reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.
Pela primeira vez em 16 anos, o novo PGR não estava na lista tríplice escolhida em eleição interna da associação nacional de procuradores.
Natural de Salvador, Augusto Aras, 60, é doutor em direito constitucional pela PUC-SP (2005) e mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia, 2000). Foi professor da UFBA e hoje leciona na UnB (Universidade de Brasília).
Subprocurador-geral, último estágio da carreira, Aras ingressou no Ministério Público Federal em 1987, já atuou nas câmaras de matéria constitucional e de matéria penal e atualmente coordena a 3ª câmara (matéria econômica e do consumidor).