Globo tem que indenizar indígenas por uso abusivo de imagem
Foto: Israel Waligora
Um grupo de 12 índios xavantes venceu uma batalha jurídica contra a TV Globo e vai receber R$ 1,2 milhão por uso indevido da imagem e da interpretação artística deles pela emissora.
A disputa se arrastou por quase duas décadas. Ela começou em 2002, quando a advogada Martha Macruz de Sá acionou a Justiça cobrando direitos conexos ao de autor e de imagem dos xavantes.
A defensora relatou que, em 1997, os índios lançaram um CD musical, e a TV Globo quis noticiar. Pediu imagens e os próprios xavantes mandaram um vídeo que eles mesmos produziram, de um ritual da aldeia. A Globo fez uma cópia e devolveu o original.
Para a surpresa deles, tempos depois as imagens apareceram no programa da Xuxa, animando o cenário em uma apresentação da banda Carrapicho. Em 1998, as mesmas imagens foram colocadas em um show que a TV Globo promoveu durante a Copa de 1998 no estádio do Paris Saint-Germain, com as presenças de Daniela Mercury e Gilberto Gil, entre outros.
Na ação, a TV Globo disse que colocou as imagens no ar para homenagear os xavantes. A Justiça, no entanto, reconheceu o direito deles ao pagamento. Em fevereiro, depois que um novo debate sobre valores foi definitivamente encerrado, o dinheiro foi depositado pela emissora. Os 12 índios que moveram a causa representavam o coletivo da aldeia, que realizou o trabalho.
“Foi um reconhecimento de que os indígenas são titulares de direitos. O desfecho chega em um momento importante, de tanta vulnerabilidade”, afirma Martha. Procurado, o advogado da TV Globo que atuou na causa não retornou à coluna.