Guedes quer acabar com o IPI
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O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que dará um aumento médio de cerca de 50% para o Bolsa Família quando a nova versão do programa que ele está elaborando ficar pronta, o que ele prevê que acontecerá em dezembro.
Em entrevista à Sic TV, afiliada da Rede Record em Rondônia, ele afirmou ainda que o auxílio emergencial deverá ser estendido em mais duas ou três parcelas além das quatro que estão sendo pagas na mais recente rodada da ajuda concedida aos vulneráveis na pandemia.
“Estamos na parcela dois de quatro da prorrogação do auxílio emergencial. E já está definido [que haverá] mais duas ou três parcelas. Está faltando só esse finalmente aí, de auxílio emergencial de média de R$ 250”, disse o presidente.
Bolsonaro citou a alta inflação dos produtos da cesta básica ao anunciar que a nova versão do Bolsa Família terá um valor mais elevado.
“No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação de 14% dos produtos da cesta básica, teve item que subiu até 50%. E o Bolsa Família a ideia é dar um aumento de 50% para ele em dezembro”, afirmou. “Passaria em média de R$ 190 para R$ 300, é isso que tá praticamente acertado aí.” Segundo o presidente, cerca de 18 milhões de famílias recebem o benefício. “É um número bastante grande, pesa para a União, mas nós sabemos da dificuldade da nossa população. A equipe econômica praticamente já bateu o martelo nesse novo Bolsa Família a partir de dezembro de R$ 300 em média”, disse.
Segundo o site da Caixa, o valor de cada benefício do Bolsa Família é de R$ 41. Cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a um teto de R$ 205.
O Valor apurou que, apesar de bem avançado tecnicamente, o novo Bolsa Família tem como um dos elementos que está adiando seu anúncio as restrições impostas pela lei complementar (LC) 173 e também pelas leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021) e de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por causa disso, o governo avalia caminhos para superar essas restrições e uma das alternativas é criar uma excepcionalização específica para viabilizar o lançamento desse programa.
O Valor também apurou que, pela proposta do novo Bolsa Família, o benefício médio será de R$ 250, para 17 milhões de famílias, zerando assim a fila atual, mas com alcance menor do que se pensava porque o valor do benefício ficará maior.
O desenho mais recente do programa, atualizado após determinação do ministro João Roma, que assumiu em fevereiro, também prevê um benefício extra mensal para os órfãos da covid-19. Esse adicional também seria de R$ 250. Benefícios para bom desempenho esportivo e em ciências foram mantidos na nova versão.
O orçamento anual do novo programa deve subir para R$ 54,1 bilhões, sendo R$ 18,7 bilhões em relação aos R$ 34,8 bilhões que estavam reservados para 2021 só para o benefício e a diferença para bancar o contrato com a Caixa. O montante orçamentário projetado para este ano não deve ser todo utilizado devido ao auxílio emergencial, pago a um universo maior de trabalhadores, que foi restabelecido em abril e deve durar até setembro.
A intenção do governo é que o novo Bolsa Família tenha validade já em outubro, finalizando o ano em novas bases e, assim, driblando as restrições à ampliação do programa no ano eleitoral e atendendo também às pressões de sua base política. Também é visto como uma cartada de Bolsonaro para recuperar apoio na população.
Ainda durante a entrevista à Sic TV, Bolsonaro disse que o ministro Paulo Guedes, da Economia, estuda uma maneira de acabar com o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso.
“O que estamos fazendo é a reforma tributária. Não tem vazado. O Paulo Guedes tem estudado uma maneira de acabar com o IPI. Obviamente com uma compensação do outro lado”, afirmou Bolsonaro. “Estamos buscando isso aí. Pretendemos apresentar a proposta a tributária.” (Colaborou Fabio Graner, de Brasília)