Reality show da CPI amanhece sem atrações
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O empresário Carlos Wizard não compareceu a seu depoimento na CPI da Covid, no Senado. Apontado como membro do suposto “gabinete paralelo”, que aconselhava o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) no combate à pandemia às margens do Ministério da Saúde, Wizard havia informado que estava fora do país. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), informou que vai pedir ajuda da polícia para garantir o depoimento do empresário e a retenção do passaporte dele assim que voltar ao Brasil.
Aziz encerrou a sessão do colegadio pouco depois de sua abertura e pediu o adiamento do depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, também previsto para esta quinta-feira. Aziz encerrou a sessão por conta da votação em plenário da medida provisória que trata da privatização da Eletrobras, marcada para esta manhã.
— Oficiaremos a um juiz criminal para que requisite a autoridade policial a apresentação da testemunha faltosa ou determinar que seja conduzido por oficial de justiça, o qual poderá pedir o auxílio da força pública. Para além dessas medidas, em razão da ausência, determino que seja oficiada a Justiça Federal para que o passaporte seja imediatamente retido pela Polícia Federal uma vez que ingresse no território nacional e seja devolvido após o depoimento — disse Aziz.
Tanto Wizard quanto Marques possuem habeas corpus, concedidos pelo Supremo Tribunal Federal, que lhes permitem ficar em silêncio durante seu depoimento ao colegiado. AZIZ criticou o fato de Wizard ter pedido o HC ao STF para ficar em silêncio na CPI e, mesmo assim, não ter comparecido.
— O que me espanta é um cidadão procurar o STF para ficar em silêncio. E ele não aparecer. Então para que foi ao Supremo se não vinha. O ministro Barroso, com certeza, tem muitos afazeres. Concede um habeas corpus para Carlos Wizard. Mas ele tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas para fazer. E não levar na brincadeira. O senhor Carlos Wizard está achando que conseguir habeas corpus é igual ir na quitanda comprar bombom — afirmou Aziz.
O presidente da CPI ironizou ainda um pedido da defesa para marcar uma data para o depoimento:
— É uma brincadeira dele, né? Uma data combinada para vir. É uma autoridade.
A primeira oitiva era a de Wizard, que está no Estados Unidos e chegou a pedir à CPI que prestasse depoimento virtualmente, o que lhe foi negado pois vai contra o regimento do Senado. Os senadores já haviam acionado a Justiça para que o passaporte de Wizard no caso de que ele faltasse seu depoimento.
O depoimento do auditor Alexandre Figueiredo Marques será remarcado, mas ainda não foi informado para quando.
O HC de Wizard foi concedido pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e lhe dá o direito de ficar em silêncio para não produzir provas contra si, além de poder ser acompanhado por um advogado de defesa durante o depoimento. Ele é aliado de Bolsonaro e chegou a ser cotado para integrar oficialmente o Ministério da Saúde. Na ocasião, defendeu uma recontagem do número de mortes da Covid-19.
Já Alexandre Marques, o auditor do TCU, foi convocado à CPI após inserir no sistema do tribunal um relatório falso sobre o número de mortes por Covid-19 divulgado por Bolsonaro. Por causa disso, ele també foi afastado do cargo. As relações do servidor com a família Bolsonaro são antigas; o pai de Marques foi colega de turma do presidente.
O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu o HC a Marques para que ele não seja obrigado a responder perguntas que possam incriminá-lo. No entanto, na decisão do magistrado, o auditor está “vedado faltar com a verdade” a todos os demais questionamentos.
Na rápida sessão, o senador Jorginho Mello (PL-SC) fez questão de comentar que na quarta-feira a juíza federal Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, tornou réu o ex-governador Wilson Witzel, reforçando que ele “não é um santo”.
Witzel, que deixou à CPI quando começou a ser questionado pelos senadores governistas, também foi criticado pelo Eduardo Girão (Podemos-CE).
— Na hora que a gente começa a falar de corrupção ele sai, deixa esse senador que vos fala falando sozinho — disse Girão.
O presidente da CPI lamentou a situação, mas justificou que Witzel estava aparado por um habeas corpus e poderia deixar a sessão quando quisesse.