Agora é oficial: Bolsonaro recria Ministério do Trabalho
Foto: Raul Spinassé
O presidente Jair Bolsonaro recriou nesta quarta-feira (28) o Ministério do Trabalho e Previdência e nomeou Onyx Lorenzoni (DEM) para o comando da pasta.
A medida é parte de reforma ministerial feita para abrigar o presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), na Casa Civil, consolidando a influência do centrão na cúpula do governo federal.
Pelo desenho definido, a reforma envolve trocas em três pastas, que foram confirmadas na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira. Ciro ocupou o lugar do general da reserva Luiz Eduardo Ramos na Casa Civil, que foi deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, pasta que era ocupada por Onyx.
Já Onyx foi colocado na pasta criada com o desmembramento de áreas que estavam sob comando de Paulo Guedes (Economia).
Bolsonaro extinguiu o Ministério do Trabalho ao tomar posse. A pasta havia sido criada em 1930.
O novo ministério ficou responsável por assuntos da Previdência; políticas e diretrizes para geração de emprego, renda e apoio ao trabalhador; fiscalização do trabalho; política salarial; segurança e saúde no trabalho; registro sindical; regulação profissional, entre outros temas.
A pasta de Onyx ainda abriga o conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o Conselho deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Nacional de Previdência Social, entre outros.
A MP que recriou o ministério do Trabalho tem validade de até 60 dias, prorrogável pelo mesmo período, e deve ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder validade.
Há expectativa no governo de que Onyx fique à frente da pasta por apenas oito meses, pois ele deve disputar as eleições no Rio Grande do Sul. A lei determina que os ministros saiam do cargo pelo menos seis meses antes da votação (a data-limite, portanto, seria o começo de abril de 2022).
Guedes aproveitou a reforma ministerial para fazer uma reestruturação interna na Economia, como mostrou a Folha.A Secretaria Especial de Fazenda em Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, para dar mais integração aos trabalhos e voltar o foco à gestão das despesas públicas, sem a necessidade de administrar áreas não centrais. Bruno Funchal segue à frente da secretaria reformulada.
Onyx é considerado um dos mais fiéis aliados de Bolsonaro. Ele coordenou a campanha ao Planalto em 2018 e se tornou ministro da Casa Civil no começo do governo. Ao perder força no Planalto, foi deslocado ao comando da Cidadania, em fevereiro de 2020. Cerca de um ano mais tarde, ele retornou ao Planalto, para o comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Agora, segue para o quarto ministério. Onyx também é deputado federal pelo RS, mas está licenciado do cargo.
O convite de Bolsonaro para que Ciro Nogueira vá para a principal pasta do Planalto é a jogada mais robusta que o presidente fez até aqui para assegurar o apoio de partidos e da base de congressistas ao seu governo.
Parlamentares, sobretudo os do centrão, vinham pressionando pela saída de Ramos da Casa Civil.
A avaliação é que o general não tem traquejo político, falha na articulação com o Legislativo e breca demandas de senadores e deputados, como a liberação de emendas.
Bolsonaro disse na terça-feira (26) à Rede Nordeste de Rádio que a Casa Civil é a “alma do governo”, e que Ramos é um amigo, mas que tinha dificuldades em dialogar com o Parlamento. “Agora, no linguajar com o parlamento ele tinha dificuldade. É a mesma coisa que você pegar o Ciro Nogueira para conversar com generais do Exército brasileiro”, comparou o presidente.
Há ainda a constatação de que, com a proximidade das eleições de 2022, é preciso ter alguém na Casa Civil que saiba dar visibilidade aos feitos do governo.
Aliados também esperam que Ciro Nogueira costure as alianças políticas necessárias para a campanha de reeleição de Bolsonaro.
A prioridade para articuladores políticos e dirigentes de siglas que hoje pretendem apoiar a reeleição é a reformulação do Bolsa Família e outras medidas que impulsionem a recuperação da economia em 2022, após a vacinação da população contra a Covid-19.
A aposta é que, com um programa de forte apelo popular e uma economia aquecida, o presidente deve conseguir recuperar a popularidade.
Atualmente, pesquisas indicam aumento na reprovação do governo e favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o pleito do próximo ano.
Ainda na entrevista à Rede Nordeste de Rádio, Bolsonaro minimizou o apoio de Ciro a Lula nas eleições de 2018. “No Nordeste era quase impossível fazer campanha sem o PT, reconheço isso. As pessoas mudam. O Ciro está feliz, disse que o sonho da vida dele era ocupar um ministério como esse.”
Ao trazer o senador para o coração do governo, Bolsonaro sela seu casamento com o centrão —grupo de legendas fisiológicas que, na campanha de 2018, era frequentemente criticado pelo então presidenciável.
O episódio que marcou o discurso contra a velha política na campanha foi protagonizado pelo atual ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno. “Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, cantou o general num ato partidário de 2018. Em sua versão, ele canta “centrão” no lugar de “ladrão”, que consta na letra original composta por Ary do Cavaco e Bebeto Di São João.
Pouco mais de dois anos depois, o discurso mudou radicalmente. “Eu nasci de lá [do centrão]”, afirmou Bolsonaro na última quinta-feira (22). “Eu sou do centrão.”
A aproximação do chefe do Executivo com o centrão ocorre em um momento de extrema fragilidade do governo, quando Bolsonaro se vê ameaçado por mais de cem pedidos de impeachment e pelo avanço da CPI da Covid, que tem jogado luz sobre supostos casos de corrupção na gestão.
Hoje o governo Bolsonaro tem 23 ministérios, 7 a mais do que os 15 prometidos na campanha eleitoral de 2018. Sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 pastas.
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