Associação de jornalistas vai ao STF contra bloqueios de Bolsonaro
Foto: Reprodução
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que o presidente Jair Bolsonaro seja impedido de bloquear jornalistas em sua conta no Twitter. Dentre os recentes alvos de bloqueios do presidente está o perfil oficial do site Congresso em Foco, principal site de cobertura do Legislativo no Brasil e o segundo veículo mais lido entre os parlamentares.
A ministra responsável por analisar o mandato é Carmem Lúcia, mas como o Supremo está em recesso até o sábado 31, o caso pode ser apreciado pela ministra e vice-presidente do TSE, Rosa Weber, que assumiu o plantão. No documento constam como pedidos liminares o cancelamento dos bloqueios já realizados por Bolsonaro a jornalistas, comunicadores e colunistas no Twitter, assim como a determinação de que novos bloqueios não possam ser realizados.
De acordo com levantamento da Abraji, de 265 bloqueios realizados por autoridades públicas contra 133 jornalistas, Bolsonaro foi o responsável por 71. O levantamento é realizado desde setembro de 2020. Em abril deste ano o Congresso em Foco, em parceria com a Abraji, lançou a campanha Bolos AntiBlock, protesto virtual contra o bloqueio de jornalistas, influenciadores e outros profissionais por autoridades públicas no Twitter.
A ação se inspirou em receitas de bolo publicadas nas páginas de jornais censurados pela ditadura militar. Ao entrar no site e aceitar os termos de uso, a pessoa é convidada a se conectar a seu perfil no Twitter para que a ferramenta rastreie se ele foi bloqueado e por quem.
Para acessa a campanha e saber se você foi bloqueado e participar da campanha, clique aqui.
O projeto tem financiamento da Open Society Foundations.
A ação impetrada pela Abraji contra os bloqueios de Bolsonaro aos profissionais de impressa chama atenção para o fato de que o presidente utiliza as redes sociais como um canal de diálogo com a sociedade civil. Por lá ele se manifesta como chefe do Executivo, divulga ações do poder público como construção de obras, processos de desburocratização, monitoramento da pandemia de covid-19 e até mesmo a nomeação de ministros.
Deste modo a associação reforça que há um interesse público na conta do presidente e que os bloqueios a jornalistas configuram restrição de acesso a informações públicas, algo garantido pela Constituição Federal. Além disso, o bloqueio estaria impedido os profissionais de conseguirem informações necessárias ao exercício da profissão. Na prática, completa a Abraji, isso acaba por servir enquanto um controle exercido por um funcionário público sobre fontes de coleta de informação de jornalistas.
Na ação o pedido se estende para todos os jornalistas e não apenas associados.
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No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
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