Bajulação a Bolsonaro tirou André Mendonça da irrelevância
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
As sucessivas crises políticas que atingiram o governo federal ao longo dos últimos anos alteraram o rumo da carreira de André Mendonça. O mais novo indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a administração Jair Bolsonaro como um técnico que havia chegado ao topo da carreira da Advocacia-Geral da União (AGU), depois de prestar serviços para diversas gestões na pasta. Com o avançar dos meses, contudo, foi assumindo posição cada vez mais política e executando as missões delicadas que lhe eram dadas pelo Palácio do Planalto. Como resultado, conseguiu personalizar a indicação “terrivelmente evangélica” prometida pelo presidente.
De um mero desconhecido de Bolsonaro – que o escolheu para a AGU no dia em que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira os apresentou – virou seu homem de confiança e seu principal interlocutor nos frequentes embates com a Corte. As credenciais de Mendonça foram crescendo perante Bolsonaro à medida em que se desgastavam as do ex-juiz Sergio Moro, que foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública e deixou o cargo acusando o governo de interferir nos trabalhos da Polícia Federal (PF).
Como substituto de Moro na pasta, Mendonça foi elevado ao status informal de ministro “palaciano” – referência aos que trabalham no Palácio do Planalto, mais próximos de Bolsonaro. Depois, o governo decidiu recolocá-lo na AGU. A mudança ocorreu porque o presidente, constantemente demandado na Justiça, buscava um perfil menos questionador que o do então ministro-chefe do órgão, José Levi.
Mesmo no Ministério da Justiça, Mendonça já havia tomado a dianteira em diversas frentes judiciais para proteger Bolsonaro e seu grupo político. Sua gestão ficou marcada por diversos pedidos de investigação contra jornalistas e críticos ao governo, com base na polêmica Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em um episódio que ilustra a sua fidelidade ao governo, impetrou habeas corpus no STF para tentar (sem sucesso) excluir o então ministro da Educação Abraham Weintraub do inquérito das “fake news”. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, cogitou-se que o próprio presidente ajuizasse o pedido ou até mesmo que todos os ministros de Estado assinassem, mas ele puxou a responsabilidade para si, evocando o bom trânsito que de fato tem entre ministros da Corte.
Nos bastidores do STF, Mendonça é citado como um bom nome para ocupar a cadeira que será deixada a partir do dia 12 pelo atual decano, ministro Marco Aurélio Mello. Os atuais magistrados da Corte entendem que, por ser advogado-geral de carreira e ter notório saber jurídico, será questão de tempo para que seu nome seja dissociado do bolsonarismo.
A percepção é a de que, por essência, é função de um advogado da União defender os interesses do governo. Ao mesmo tempo, o cargo vitalício no STF foi pensado justamente para o escolhido não ficar em dívida com quem o indicou. Um exemplo sempre citado é o fato de nomeados por governos petistas não terem poupado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em votos recentes.
A imagem de Mendonça junto ao STF sofreu um arranhão em abril deste ano, quando ele fez um discurso de forte cunho religioso ao defender, pela AGU, que missas e cultos fossem liberados mesmo durante a pandemia. A defesa foi considerada “apelativa” por trazer menos argumentos jurídicos e mais sinalizações de que ele de fato era o “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro gostaria de ver na Corte.
Em agosto do ano passado, também foi criticado no Supremo por, enquanto ministro da Justiça, elaborar um dossiê contra servidores públicos antifascistas. A Corte decidiu suspender atos que produzissem ou compartilhassem dados sobre a vida pessoal de cidadãos de oposição ao governo, mas poupou Mendonça de responder pela elaboração do documento.
Apesar do “puxão de orelha”, ele continuou sendo, na avaliação dos ministros, o melhor nome entre os que Bolsonaro já cogitou indicar – lista que inclui o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.
No Senado Federal, contudo, a tendência é a de que o atual AGU encontre mais resistência para ser aprovado. Em meio CPI da Covid, cujas investigações indicam uma série de omissões do governo federal, um nome mais ideologicamente ligado a Bolsonaro pode não obter o mínimo de votos necessários para oficializar sua nomeação.
Internamente, servidores da AGU não deixaram de notar a diferença no perfil de Mendonça em suas duas passagens pelo órgão. Em 2019, Mendonça era um chefe carismático, agregador, que fez questão de cumprimentar pessoalmente todos os funcionários quando assumiu o cargo. Já na sua volta, no ano passado, demonstrou um ar cansado e se isolou na cúpula do órgão, cercando-se apenas de pessoas de estrita confiança.
Para alguns técnicos, ele aparentou estar com “síndrome de Stálin”, uma referência ao líder soviético, que considerava todos a sua volta inimigos e costumava atuar com medo de ser traído a qualquer momento.
Esses servidores também afirmam que a defesa “incondicional” que Mendonça tem feito do governo destoa da história que construiu dentro do órgão. Segundo um deles, a esperança é que o atual ministro-chefe da AGU “volte a ser quem era” quando sentar na cadeira do STF.
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