Bolsonaro anuncia luta com STF
Foto: Isac Nóbrega/PR
A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira (29/7), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. O chefe do Executivo também declarou, mais cedo, que a Corte incorreu em crime e propaga “fake news” .
“Tenho uma nota, não vai ser para peitar o STF – até porque eu estou por cima, tenho noção de judô. Eu vou demonstrar. Eles dizem lá que ‘uma mentira repetida mil vezes se torna uma verdade’, isso é verdade. Eles tinham que aplicar para a esquerda”, disse Bolsonaro a seus simpatizantes.
Horas depois, ele publicou a nota no Facebook. No comunicado, o presidente afirma que as duas ações impetradas pelo governo federal contra decretos de governadores nem mesmo foram analisadas.
“O governo federal, por duas vezes, foi ao STF para que decretos de governadores, que violavam incisos do art. 5º da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais, fossem declarados inconstitucionais. Lamentavelmente, estas ações sequer foram analisadas”, diz trecho da nota divulgada por Bolsonaro.
O STF divulgou, nas redes sociais, na quarta-feira (28/7), um vídeo no qual afirma que “uma mentira repetida mil vezes não vira verdade” e explica que não tirou poderes do presidente e, sim, decidiu que ele deveria atuar junto a estados e municípios para proteger a população do contágio pelo coronavírus.
O STF não proibiu o governo federal de agir na pandemia! Uma mentira contada mil vezes não vira verdade! Compartilhe este vídeo e leve informação verdadeira a mais pessoas. #VerdadesdoSTF #FakeNewsNão pic.twitter.com/FpmLgNia0z
— STF (@STF_oficial) July 28, 2021
O chefe do Palácio do Planalto constantemente cita a decisão do plenário do STF, no início da pandemia, como escudo para críticas que recebe sobre uma possível omissão do governo no combate à crise sanitária.
No julgamento, os ministros da Corte decidiram que o presidente não poderia impedir medidas de restrição à circulação — que ajudam a frear o contágio da doença — impostas por governadores e prefeitos.
A determinação dos magistrados, no entanto, não proíbe o mandatário da República de atuar no enfrentamento da pandemia, em âmbito nacional. Se quisesse decretar lockdown, por exemplo, o governo federal não estaria impedido pelo Supremo.
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