Lewandowski insinua que semipresidencialismo é casuísmo anti-Lula
Foto: Andressa Anholete/AFP
A adoção do semipresidencialismo no Brasil, sistema de governo defendido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e por políticos como o ex-presidente Michel Temer, não é consensual na Corte. O ministro Ricardo Lewandowski, por exemplo, acha que o momento para a discussão é inoportuno.
“O debate sobre a adoção do semipresidencialismo, que surge às vésperas das eleições de 2022, lembra a polêmica que levou à implantação do parlamentarismo antes da posse de João Goulart [Jango] na Presidência da República em 1961, com as consequências que todos conhecemos”, afirmou ele à coluna, em uma rara declaração à imprensa.
Em 1961, Jango assumiria a presidência no lugar de Jânio Quadros, que renunciou. Vetado pelos militares, ele aceitou um acordo político que, por um lado, garantia a sua posse —mas com menos poderes. Eles foram transferidos para o primeiro-ministro, cargo criado com a implantação do parlamentarismo.
Em 1963, um plebiscito derrubou o sistema e o Brasil voltou a ser presidencialista. Em 1964, os militares deram um golpe de estado e implantaram a ditadura no Brasil.
O semipresidencialismo, em que o presidente eleito pelo voto direto seria o chefe de Estado, e um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso Nacional seria o chefe de governo, seria uma forma, segundo seus defensores, de se evitar crises e traumas institucionais, como o impeachment.
Caso ele fosse implantado agora, Bolsonaro perderia poderes, bem como seu sucessor em 2022 (ou ele mesmo, caso seja reeleito). Barroso, por exemplo, diz defender que o sistema seja adotado apenas depois de 2026.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf