Ministro de Bolsonaro no STF tenta intimidar imprensa
Foto: Pedro Ladeira
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e políticos se manifestaram em apoio a Conrado Hübner Mendes, colunista da Folha, após o ministro do STF Kassio Nunes Marques ter acionado a Procuradoria-Geral da República contra ele.
O ministro pede que Conrado, professor de direito constitucional da USP, seja investigado pelos supostos crimes de calúnia, difamação e injúria. A queixa se refere a um texto publicado na Folha em que Conrado criticava a decisão de Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro ao STF, de liberar celebrações religiosas durante a pandemia.
Em nota publicada no sábado (24), a ABI afirmou que “a iniciativa do ministro Kassio Nunes Marques tem o objetivo exclusivo de intimidar o colunista Conrado Hübner e, por extensão, todos os jornalistas, pois, embora figuras públicas, não aceitam receber críticas”. O texto, assinado por Paulo Jeronimo, presidente da entidade, diz que Kassio Nunes é ministro de estimação de Bolsonaro.
“É com indignação e tristeza que a ABI registra este comportamento de um ministro do STF, que deveria, por dever institucional, defender a Constituição, que proíbe a censura.”
Nas redes sociais, políticos também saíram em defesa do colunista. “Começa com um pedido à PGR para apuração e termina com a completa censura dos críticos ao governo. Não aceitaremos a morte lenta da nossa democracia. Todo o meu apoio ao @conradohubner!”, escreveu a deputada federal Tabata Amaral (sem partido-SP), também colunista da Folha.
“Toda solidariedade ao professor @conradohubner, que está sendo perseguido novamente pela PGR do desgoverno Bolsonaro. Governo de corruptos e negacionsitas, que para tentar se manter no poder querem cercear a liberdade de imprensa. Não passarão!”, afirmou Fernanda Melchionna, deputada federal pelo PSOL do Rio Grande do Sul.
Também deputado federal, Paulo Teixeira (PT-SP) escreveu: “Minha solidariedade ao professor @conradohubner que está sendo processado pelo exercício da liberdade de expressão”.
Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que “não basta indicar crias do centrão para a PGR ou STF, Bolsonaro ainda usa seus capachos para perseguir e censurar quem discorda”. “Eis a verdadeira face desse ‘patriota defensor da liberdade'”, completou o deputado federal.
Em seu ofício à PGR, Kassio Nunes anexou o artigo “O STF come o pão que o STF amassou”, publicado em abril e no qual colunista abordou a decisão do ministro que liberava a realização de cultos, missas e demais celebrações religiosas no país, em meio a medidas restritivas para a Covid-19. A decisão depois foi derrubada pelo plenário do tribunal, por 9 votos a 2.
Em seu texto, Conrado afirmou que a decisão do ministro, tomada na noite de 3 de abril, um sábado, “não foi improviso”.
“O episódio não se resume a juiz mal-intencionado e chicaneiro que, num gesto calculado para consumar efeitos irreversíveis, driblou o plenário e encomendou milhares de mortes.”
O texto segue relatando que “[Kassio] optou por resolver, sozinho, na véspera da missa, com base na cínica alegação de ‘urgência’ e ‘perigo da demora’, caso dormente em sua mesa havia cinco meses”.
À Folha o gabinete de Kassio Nunes afirmou que “o professor usou adjetivos considerados inadmissíveis pelo magistrado e fez afirmações falsas, extrapolando a crítica construtiva e que podem configurar os crimes de calúnia, difamação e injúria”.
O professor da USP também foi alvo de uma queixa-crime apresentada à Justiça Federal em Brasília pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
O procurador-geral pediu a condenação do professor pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Na petição, Aras citou publicações de Conrado nas redes sociais e na coluna dele publicada na Folha intitulada “Aras é a antessala de Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional”.
Em sua nota, a ABI afirmou que ambos, Kassio Nunes e Aras, “têm uma característica comum: a absoluta subserviência ao genocida Bolsonaro, que permanentemente atenta contra a democracia, com o silêncio cúmplice do procurador-geral e do ministro”.
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