PM é preso por denunciar homofobia na Corporação
Foto: Reprodução
Um policial militar foi preso nesta quinta-feira em Campo Grande (MS) após denunciar o superior hierárquico por homofobia. O capitão Felipe dos Santos Joseph passou a noite detido, mas teve sua soltura determinada em audiência de custódia na manhã desta sexta-feira. O magistrado que apreciou o caso entendeu que não houve desobediência do agente, já que não há provas de que a conversa era sobre “assuntos de serviço”.
Joseph trabalha no Comando-Geral da PM e havia feito uma denúncia contra o Tenente Coronel Antônio José Pereira Neto. De acordo com o advogado Anderson Yamada, que representa o capitão, o problema entre os militares começou após seu superior imediato ter publicado comentários homofóbicos em um grupo de WhatsApp formado por colegas de trabalho.
— O capitão fez a denúncia para o MP há alguns dias, com o relato da homofobia do superior hierárquico. Ontem o coronel quis falar com o Felipe, alegou que seria conversa de trabalho e chamou duas pessoas para presenciar. Mas tentou tratar dessa situação da denúncia e o Felipe se negou a falar de qualquer coisa além do trabalho. Então o coronel mandou prender — disse Yamada.
Felipe não esconde que é homossexual e já tinha feito um alerta no grupo do WhatsApp, segundo o advogado. No entanto, foi ignorado pelos participantes.
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— A conduta do coronel foi totalmente arbitrária. Entendo que forçar alguém a falar coisas além do trabalho é um abuso de autoridade, principalmente quando vem de alguém superior na hierarquia — afirmou o advogado.
Na audiência de custódia realizada nesta manhã, foi determinado o relaxamento da prisão de Felipe Joseph. No flagrante, consta que a conversa entre o capitão e o coronel Neto foi para “tratar de assuntos de serviço”, o que seria base para a prisão. Depois de ouvir testemunhas, no entanto, a Justiça entendeu que não houve “clara descrição do referido assunto de serviço, não restando materializado o delito”.
“A caracterização do crime de recusa de obediência pressupõe o descumprimento de uma ordem que verse sobre assunto ou matéria de serviço e, se a ordem desatendida pelo militar não possuir relação com o exercício de uma função decorrente da própria carreira militar que ocupa, de modo que desobedecer a ordem de não permanecer dentro de uma sala para tratar de assuntos não devidamente esclarecidos, não possui o condão de materializar o delito de recusa de obediência. (…) Deve obediência o policial militar a assuntos de seu ofício militar, unicamente”, diz o termo da audiência de custódia, assinado pelo juiz Albino Coimbra Neto.
Em nota, a PM informou que a prisão foi baseada no artigo 163 do Código Penal Militar, que trata da recusa em obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço.
“A prisão do referido Oficial aconteceu em decorrência da negativa do mesmo em cumprir uma ordem legal e clara, emanada por um superior hierárquico, durante ato de serviço”, diz o comunicado. A corporação acrescentou que as circunstâncias da prisão serão apuradas em um Inquérito Policial Militar.
O Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) foi questionado sobre o andamento da denúncia feita por Felipe Joseph, mas não respondeu até o momento desta publicação.
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