PT tentará com Lira estratégia que usou contra Pacheco no STF
Foto: Pablo Valadares
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) impetraram mandado de segurança no STF requisitando que a corte determine que Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, ao menos analise pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro por eles apresentado em maio de 2020.
Os petistas têm a estratégia de repetir o que aconteceu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, que teve de instalar a CPI da Covid após ordem do Supremo.
Em abril, o ministro Luís Roberto Barroso obrigou Pacheco a abrir a comissão a partir de mandado de segurança dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).
A peça de agora, elaborada pelos advogados Mauro Menezes e Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, aponta ato omissivo por parte de Lira ao não fazer sequer o exame de requisitos meramente formais ou encaminhar internamente a petição de impeachment por crimes de responsabilidade, assinada pelos petistas e outros 157 signatários.
No pedido de 2020, Bolsonaro é denunciado por, entre outras coisas, participar de manifestações de índole antidemocrática e afrontosas à Constituição, nas quais foram defendidos o fechamento do STF e do Congresso, a reedição do Ato Institucional Nº 5 e a censura à imprensa.
O presidente também é acusado de utilizar poderes inerentes ao cargo para favorecimento pessoal (como as ocasiões em que interferiu na Polícia Federal) e de sabotar os esforços nacionais de combate à pandemia de Covid-19.
O mandado de segurança foi impetrado nesta quinta-feira (1º), um dia após a protocolização do chamado superpedido de impeachment, que reúne mais de 120 pedidos anteriores contra o presidente. Lira disse que também não o analisará agora.
No texto, os advogados argumentam que a ausência de posicionamento do presidente da Câmara autoriza Bolsonaro a insistir no que classificam como “graves condutas”, “permitindo que sejam repetidas e dificultando o exercício livre das funções parlamentares.”
No STF, o entendimento é que a corte não pode obrigar a Câmara a dar sequência ao pedido de impeachment, mas sobre a análise, não há precedentes consolidados. Além disso, entre parlamentares, apesar da crise, não há ainda clima político instalado para abertura de um processo desse tipo na Câmara.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf