TCU acusa Bolsonaro de “omissão” e “hesitação” na pandemia
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Diante do que classifica como “omissão” e “hesitação” do governo de Jair Bolsonaro em assumir protagonismo no combate à pandemia de covid-19, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu que o Congresso, por meio de suas comissões temáticas em funcionamento, debata medidas legislativas que possam melhorar o planejamento para futuras crises.
Ao avaliar o trabalho de núcleos criados para planejar respostas e mitigar efeitos da pandemia, o tribunal concluiu que o governo “não vem exercendo a contento” suas atribuições de planejador central para elaborar cenários, identificar riscos e estabelecer ações.
As alegações estão em um acórdão de 30 de junho, em processo relatado pelo ministro Vital do Rêgo. Trata-se de mais uma decisão da Corte de Contas que aponta para erros da gestão Bolsonaro no enfrentamento ao novo coronavírus e atinge, em especial, atribuição delegada ao general Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil e atual ministro da Defesa.
“O que se tem observado é uma certa hesitação do governo central em assumir o protagonismo que dele é esperado na condução das ações de combate à essa grave crise de saúde, de sorte a bem coordenar a adoção de ações nas diversas áreas de atuação estatal e em conjunto com os demais entes federados”, afirmou o ministro.
O relator destacou ainda que o fenômeno é novo e carece de informações anteriores que possam nortear os gestores. O argumento foi apresentado pelo governo ao admitir não haver diretrizes específicas para a segunda onda de contágio.
No entanto, Vital do Rêgo ressaltou que essa não pode ser justificativa para abrir mão do planejamento: “Não se está diante de uma situação que inviabilize o processo de planejamento, vez que, em temas ainda desconhecidos, como é o caso da pandemia de covid-19 e de suas consequências, pode o gestor público servir-se da elaboração de cenários possíveis e da avaliação e gestão de riscos”.
O processo avaliou a governança do Comitê de Crise do Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 (CCOP).
Os núcleos são ligados à Casa Civil. Foram criados no ano passado e ficaram sob a responsabilidade de Braga Netto. Integrantes da CPI da Covid planejam investigar a atuação do militar após o recesso parlamentar.
Ao prestar informações ao TCU sobre monitoramento de leitos disponíveis nos Estados, o Comitê de Crise alegou que se trata de atribuição do Ministério da Saúde. O tribunal concordou, mas alertou para a falta de articulação entre os órgãos.
“Era de se esperar que tanto o CCOP, que dá suporte operacional ao Comitê de Crise, quanto o próprio Comitê, criado justamente para supervisão e monitoramento dos impactos da covid-19, tivessem acesso e mantivessem registro dessas informações para permitir sua atuação”, destacou Vital do Rêgo.
Na votação, os ministros do TCU concordaram em enviar as conclusões à CPI e demais comissões do Congresso para “subsidiar eventual debate de medida legislativa acerca do planejamento governamental para o futuro enfrentamento de crises dessa natureza”.
Procurado para comentar o acórdão, o Planalto não se manifestou.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf