Vem aí Lava Jato com novos membros
Foto: Geraldo Bubniak/AGB
A extinta força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba ganhou neste mês uma nova equipe, com a chegada de cinco procuradores para atuar com exclusividade nos casos, e uma mudança na sistemática de trabalho. Os novos investigadores já foram designados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em portarias publicadas no início do mês, e devem chegar a Curitiba nas próximas semanas.
A procuradora Monique Cheker, que estava lotada em Petrópolis, vai assumir a vaga do 15º Ofício da Procuradoria da República do Paraná, que corresponde à função de procurador natural da Lava-Jato. Essa vaga estava sendo ocupada pelo antigo coordenador da extinta força-tarefa, Alessandro Oliveira, que morreu em maio.
Além dessa transferência, a PGR autorizou a criação de quatro vagas temporárias em Curitiba, que terão prazo inicial de um ano. Elas serão ocupadas pelos procuradores Antônio Augusto Teixeira Diniz (que já tinha atuado na força-tarefa da Lava-Jato), Luiz Paulo Paciornik Schulman, Luciana Sperb Duarte Vassali e Renan Paes Felix.
Com isso, o acervo de processos da Lava-Jato será dividido igualmente entre os cinco procuradores. Em tese, cada um terá atuação independente em seu acervo, mas a ideia é que o grupo trabalhe em conjunto. Ainda não se sabe se haverá uma função de coordenação, já que essa sistemática é diferente do método de força-tarefa.
As investigações da Lava-Jato de Curitiba estavam sendo tocadas por um núcleo de três procuradores dentro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF do Paraná. Com a morte de Alessandro, o procurador Roberson Pozzobon, mais antigo em atividade na Lava-Jato, estava coordenando os trabalhos.
Caberá agora ao novo grupo de procuradores definir se irão requisitar o apoio do Gaeco nas investigações em andamento. Eles terão autonomia para definir suas metodologias de trabalho.
Essas novas vagas haviam sido solicitadas pela Procuradoria da República no Paraná, em conjunto com os procuradores que atuam na Lava-Jato, como forma de dar conta ao grande acervo de processos da operação, que incluem tanto ações já apresentadas à Justiça como investigações ainda em andamento sobre desvios na Petrobras. A criação das vagas foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da Procuradoria-Geral da República (PGR) no início do mês. O vice-procurador-geral da República Humberto Jacques, da equipe do procurador-geral Augusto Aras, deu manifestação favorável.
De acordo com o parecer da subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, que foi relatora do pedido no Conselho Superior, o objetivo da medida é “assegurar a continuidade dos serviços, a responsabilização cível e criminal de pessoas envolvidas nos ilícitos praticados em detrimento da Petrobras e afastar potenciais riscos de prescrição”.
Em conjunto com a criação das novas vagas, foi feita uma divisão para que cada um dos ofícios ficasse com 378 processos judiciais e extrajudiciais (ações já ajuizadas, medidas cautelares e investigações ainda em fase preliminar), além de uma equipe de apoio de dois assessores e dois estagiários.
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