01 não consegue suspeição de juiz Flávio Itabaiana
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreu uma derrota na Justiça Eleitoral nesta terça-feira. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou um pedido da defesa do filho 01 de Bolsonaro para que o juiz Flávio Itabaiana fosse declarado suspeito no inquérito que investiga se o senador cometeu lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral. A tese dos advogados foi derrotada por quatro votos contra dois. O caso corre sob sigilo.
O resultado foi visto por parte do Judiciário como mais uma resposta aos arroubos autoritários do presidente Bolsonaro diante dos seus insistentes ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os advogados argumentaram que Rodrigo Roca, um dos defensores de Flávio, já advogou para Itabaiana e que já se declarou suspeito por essa razão em outros processos. Responsável pela 204ª Zona Eleitoral, Flávio Itabaiana é juiz do caso. O magistrado também era, até o ano passado, o responsável pelo processo da “rachadinha” na 27ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Em junho de 2020, porém, a 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio acolheu um pedido dos advogados e enviou o caso Queiroz para o Órgão Especial do TJ.
A conclusão do julgamento do inquérito eleitoral de Flávio no TRE-RJ aconteceu nesta terça-feira, com o voto-vista do vice-presidente e corregedor da corte, Elton Leme. Ele se posicionou contra a suspeição de Itabaiana. O presidente do tribunal, Cláudio Luís Braga dell’Orto, não se manifestou pois só votaria em caso de empate.
A sessão contou com um fato inusitado. O desembargador Roy Reis Friede, que tomou posse em maio como membro efetivo da corte eleitoral do Rio, quis mudar o voto de seu antecessor, Guilherme Couto, que já tinha se posicionado contra o suspeição. O movimento é apontado como uma tentativa de fazer um gesto a Bolsonaro, já que Reis Friede sonha com uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tentativa, porém, não funcionou.
Segundo envolvidos no caso, a estratégia da defesa do senador seria usar uma eventual suspeição de Itabaiana na corte eleitoral para anular todas as decisões que ele proferiu na esfera criminal, quando esteve à frente do caso das rachadinhas. Foi o magistrado, por exemplo, o responsável por medidas como a quebra do sigilo bancário e fiscal de Flávio, além da prisão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Procurada, a defesa de Flávio disse que não comentaria o assunto.
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