Barroso cita juízes submissos, países autoritários e “fraude”
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Alvo do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, voltou a defender as urnas eletrônicas e a criticar a retórica de ataque a elas como forma de deslegitimar o processo eleitoral. Ao traçar um panorama das democracias no mundo, o ministro apontou o discurso de recusa na aceitação de derrotas como uma das características de regimes autoritários contemporâneos.
“Uma das vertentes do autoritarismo contemporâneo é a ideia de que ‘se eu perder, houve fraude’. É a inaceitação do outro, de que alguém diferente de mim possa ganhar as eleições”, disse nesta quarta-feira, 4. “O sistema eletrônico brasileiro, em 25 anos, nunca apresentou um caso sequer comprovado de fraude. Nós inclusive acabamos com as fraudes que marcaram a vida brasileira nos tempos do voto em papel.”
Barroso participou nesta manhã do webinário ‘Reforma Política e Eleitoral – Temas Relevantes para as Eleições 2022’, idealizado pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RJ).
No início do ano, aliados do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capitólio em ação de protesto contra a eleição de Joe Biden, resultando em 5 mortos e centenas de feridos. A multidão foi insuflada por Trump, que acusava fraude nos resultados sem provas. Também no Peru, recentemente, Keiko Fujimori resistiu a aceitar a derrota na disputa presidencial alegando irregularidades, sem comprovar seus argumentos.
Barroso tornou-se o principal alvo de Bolsonaro na esteira da discussão sobre o voto impresso. Como mostrou o Estadão, bolsonaristas desencadearam também uma ofensiva digital contra o presidente do TSE. O próprio presidente tem procurado manter o foco das críticas em Barroso, na tentativa de atenuar um conflito institucional entre os Poderes.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje à frente do TSE, citou especificamente o Brasil ao falar do ataque às urnas e das mentiras espalhadas sobre elas nas redes sociais. Em outros momentos, contudo, limitou-se a falar de modo geral sobre outros países que vivem cenários de turbulência democrática para elencar aspectos característicos desses regimes. Entre eles, a “colonização” de tribunais e a mudança de regras do jogo político-eleitoral.
“Nesses modelos iliberais, concentram o poder no Executivo, perseguem-se líderes da oposição, demoniza-se a imprensa, mudam-se as regras do jogo e procura-se colonizar tribunais com juízes submissos. É uma receita que se repete em diferentes partes do mundo”, observou. A primeira indicação de Bolsonaro para o STF, Kassio Nunes Marques, tem sido considerado um ministro alinhado com o presidente; ele indicou ainda o advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou mês passado, mas a nomeação Mendonça ainda depende do aval do Senado.
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