Bolsonaro terá dois ministros na 2a turma do STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF – 12/3/2020
Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) inaugura o segundo semestre dos trabalhos, nesta terça-feira, com uma nova correlação de forças nos colegiados menores da Corte. A ministra Cármen Lúcia foi oficialmente transferida da Segunda para a Primeira Turma.
A decisão foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, no fim da tarde desta segunda-feira, após requerimento administrativo formulado pela própria ministra. “Após consulta aos Ministros da Segunda Turma, e observada a regra de antiguidade, defiro o pedido”, escreveu ele.
A movimentação ocorre após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no mês passado. Na Primeira Turma, Cármen vai entrar no lugar do então decano. Isso significa que a vaga da ministra na Segunda Turma ficará aberta para ser ocupada pelo próximo indicado do presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado concentrará, portanto, os dois indicados do atual governo: André Mendonça – se for aprovado pelo Senado – e Nunes Marques, que tomou posse em novembro. Além deles, compõem a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. A Primeira Turma será composta por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.
A Segunda Turma é a instância que julgará o recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente, acusado de participar de esquema de desvios de salários conhecido como “rachadinha”. Também é a responsável pelos processos da Operação Lava-Jato.
Aliás, a mudança da ministra para a Primeira Turma frustra os planos de Fachin, que também pleiteava a transferência. Como Cármen entrou na Corte nove anos antes do ministro, ela teve prioridade.
Isso retirou a necessidade de o plenário ter de dirimir divergências internas sobre o futuro dos novos casos da Lava-Jato – o que possivelmente teria de ocorrer caso Fachin fosse transferido.
Assinatura
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