CPI cobra governo sobre gastos para buscar vacina
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A cúpula da CPI da Covid vai pedir esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre os gastos com ações frustradas para trazer vacinas da Índia e os motivos pelos quais a operação negociada pelo Itamaraty foi efetivada por 10% do valor pago anteriormente.
Os senadores ainda pretendem pedir ressarcimento dos agentes públicos envolvidos na operação fracassada, citando o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro Eduardo Pazuello.
Reportagem da Folha nesta quinta-feira (26) mostrou que o Ministério das Relações Exteriores negociou secretamente com o governo indiano e conseguiu transportar 2 milhões de doses para o Brasil por US$ 55 mil (R$ 288 mil na cotação atual).
A operação aconteceu após duas tentativas frustradas de buscar as mesmas doses em janeiro, que geraram um prejuízo de US$ 500 mil (R$ 2,6 milhões na cotação atual) para a Fiocruz.
Na abertura da sessão do colegiado, o presidente Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que vai enviar um requerimento ao Ministério da Saúde pedindo esclarecimentos sobre a discrepância dos valores e também detalhes sobre o prejuízo total aos cofres públicos nas operações frustradas.
“Eu queria pedir ao secretário [da CPI] que fizesse um requerimento ao Ministério da Saúde para saber qual foi o gasto fracassado para trazer 2 milhões de doses da Índia, que, segundo uma matéria da Folha de S.Paulo, teria sido de US$ 500 mil para trazer a vacina e o Itamaraty teria gasto 10% [desse valor, posteriormente] para trazer as mesmas vacinas”, afirmou.
“Então estou requerendo essas informações o mais rápido possível para saber como foi gasto esses R$ 500 mil, que é mais um prejuízo ao erário. Além do mais, tudo o que se fez com a Índia foi problemático”, completou.
Aziz ainda lembrou que o governo brasileiro deu grande publicidade para as operações que resultaram frustradas, fretando um avião da companhia Azul, que foi envelopado especialmente para a operação. O presidente da CPI chamou essas ações de “Carnaval”.
“Fizeram um verdadeiro Carnaval em Recife. Foi um avião da Azul para trazer 2 milhões de doses de vacinas, quando nós já tínhamos [vacinas] bem antes, a Pfizer tinha oferecido vacinas ao Brasil, e o Brasil não tinha dado bola.”
O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defendeu que os valores gastos inutilmente sejam ressarcidos aos cofres públicos, pelos agentes responsáveis.
“É inevitável o relatório final [da CPI] incluir lá um requisito de ressarcimento aos cofres públicos. do que foi gasto nessa papagaiada, com todo respeito aos papagaios. Um custo de mais de meio milhão de reais não pode deixar de ser ressarcido aos cofres públicos”, afirmou Randolfe, que em seguida citou nominalmente quem poderia ser enquadrado nessa obrigação.
“Salvo melhor juízo, os responsáveis pela ação foram diretamente o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o ministro Eduardo Pazuello. Então, o ressarcimento por parte deles aos cofres públicos desta operação atrapalhada, papagaiada, essa operação fracassada que ocorreu em janeiro”, completou.
A Folha questionou a Fiocruz sobre o motivo de o valor do contrato fechado com a empresa de logística ser quase dez vezes maior do que o pago depois.
“O Ministério da Saúde solicitou à Fiocruz a contratação de fretamento para essas vacinas. O transporte não poderia ser realizado apenas mediante o fretamento de um voo comercial, uma vez que o transporte de imunobiológicos envolve um conjunto de serviços complexos que exigem a contratação de uma empresa especializada em serviços dessa natureza”, respondeu a Fiocruz, em nota.
“No caso da operação para o fretamento das vacinas da Índia, os serviços contratados da empresa DMS Agenciamento de Cargas e Logística consideravam não apenas o fretamento do voo, mas toda a operação, ou seja, a cadeia logística desse transporte, desde a retirada da carga da farmacêutica na Índia até a sua chegada na Fiocruz, incluindo ainda o aluguel de equipamentos especiais para a manutenção de temperatura da carga durante todo o trajeto e a tramitação aduaneira”, acrescentou.
Procurado por telefone e email, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem.
O Itamaraty afirmou que os custos da operação de importação foram cobertos pela Fiocruz. “A atuação do Itamaraty no enfrentamento da atual crise sanitária é coordenada com os órgãos do governo federal responsáveis pelo tema.”
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