Distribuidoras de combustíveis tentam derrubar exclusividade nos postos
Foto: Márcia Foletto
As grandes distribuidoras de combustíveis foram à Justiça para barrar a consulta pública da ANP a projeto que acaba com a exclusividade na venda aos postos com bandeira (que ostentam a marca do fornecedor).
O Sindicom, sindicato que representa as gigantes BR, Ipiranga e Raízen (Shell), ajuizou na quarta-feira um pedido de liminar para suspender o processo e, no julgamento final, anulá-lo definitivamente. O caso corre na 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Hoje, os postos bandeirados só podem adquirir combustíveis da marca parceira. A ANP propõe alterar o marco regulatório do setor, permitindo que os revendedores comprem produtos de distribuidoras concorrentes, oferecendo-os em duas bombas não exclusivas, desde que isso fique claro para o consumidor. A ideia é que, com mais concorrência, caiam os preços.
Na ação, entre outros argumentos, a entidade reclama que a agência lhe sonegou documentos que deveriam estar disponíveis e que o processo tem “vícios de procedimento”. Sustenta, por exemplo, que a ANP deveria ter aberto consulta pública e colhido sugestões ao relatório preliminar da análise de impacto regulatório que embasou a proposta de mudanças.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf