Lei de quarentena de militares será relatada por bolsonarista anti-STF
Foto: Claudio Andrade-17.out.2019/Câmara dos Deputados
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) escolheu sua aliada Chris Tonietto (PSL-RJ) como relatora da PEC do Pazuello, que barra militares da ativa em cargos políticos de governos.
Tonietto se dedica desde antes de seu mandato a projetos para limitar a atuação do STF e também contra o aborto. Um dos seus projetos contra o que chama de “ativismo judiciário” facilitava o impeachment de ministros da corte, mas por enquanto não avançou na Câmara.
Ela apoiou o governo Jair Bolsonaro em quase todas as votações até o momento.
Os deputados que defendem a PEC esperavam a escolha de alguém mais técnico e que transitasse melhor entre os núcleos da Casa, como Margarete Coelho (PP-PI).
“Bia segue sendo Bia, não nos surpreende. A relatora não poderá fugir de um relatório técnico. Ela não irá relatar mérito, mas a constitucionalidade. Se assim não for, fatalmente seu relatório terá dificuldades de aprovar”, diz Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora da PEC.
A quarentena para juízes, militares e policiais que um grupo de deputados do centrão cogitou inserir na PEC do Pazuello foi incluída no projeto da reforma da lei eleitoral.
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