Moraes irá para 2a turma para evitar dois bolsonaristas
Foto: Rosinei Coutinho
Com a transferência da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cresceu na Corte a aposta de que o ministro Alexandre de Moraes, que atualmente também integra o colegiado, peça mudança para a Segunda Turma – que está com uma vaga aberta até a provável nomeação de André Mendonça.
O Valor apurou que há uma articulação nos bastidores para evitar que a Segunda Turma concentre os dois indicados do presidente Jair Bolsonaro. O colegiado é a instância que julgará o recurso do Ministério Público sobre o foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), acusado do esquema de “rachadinha”.
Atualmente, compõem a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques – este, indicado do atual governo, tomou posse em novembro e hoje é o presidente do colegiado. A quinta vaga está em aberto depois que Cármen Lúcia pediu o lugar do ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho e integrava a Primeira Turma.
Bolsonaro já está na mira de Moraes no âmbito do inquérito das “fake news” e do que apura atos antidemocráticos. Na semana passada, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele abriu uma nova investigação contra o presidente após os sucessivos ataques às urnas eletrônicas e as constantes ameaças às eleições gerais de 2022.
Moraes está estudando a possibilidade de mudança e ainda não fez o pedido formal ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a quem cabe oficializá-la. Como antiguidade é o critério de prioridade fixado no regimento interno da Corte, Fux costuma consultar ministros veteranos para verificar se há o mesmo interesse.
Reservadamente, três ministros confirmaram ao Valor que essa movimentação está ocorrendo; outros dois afirmam ser improvável que a mudança de fato se concretize. Caso a transferência seja efetivada, o novo indicado de Bolsonaro ao STF vai compor a Primeira Turma com Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Tanto quanto Barroso, presidente do TSE, Moraes tem repetidamente sido alvo dos ataques de Bolsonaro, que chegou a ameaçar descumprir a Constituição depois que o ministro abriu a investigação contra ele.
Em entrevista a uma rádio gospel do Rio de Janeiro na semana passada, o presidente acusou Moraes de agir “fora das quatro linhas da Constituição” ao instaurar o inquérito. “A hora dele vai chegar”, disse. Bolsonaro ainda afirmou que não pretende afrontar a Constituição para questionar as autoridades, “mas acredita que o momento está chegando”.
Como resposta, Moraes publicou no Twitter, sem citar Bolsonaro expressamente, a seguinte mensagem: “Ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o Supremo Tribunal Federal de exercer, com respeito e serenidade, sua missão constitucional de defesa e manutenção da Democracia e do Estado de Direito.”
Moraes será o presidente do TSE durante as eleições gerais do ano que vem. Ele entra no lugar de Fachin, que terá um mandato relâmpago – ele substitui Barroso em fevereiro e fica até agosto, quando assumirá a vice-presidência do Supremo.
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