Nunca o Senado hesitou tanto em referendar uma indicação ao STF
Foto: Marcos Correa/Palácio do Planalto
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-ministro da Justiça André Mendonça está há mais de um mês à espera de ser sabatinado pelo Senado, que é responsável por rejeitar ou confirmar a nomeação.
Ainda sem saber quando será ouvido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Mendonça passa por um chá de cadeira incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação no Senado. Mendonça, por sua vez, já está há cinco semanas no aguardo.
O primeiro passo para a análise de um candidato ao STF é a leitura, no plenário do Senado, da mensagem presidencial com a indicação. Com isso, o nome do indicado é publicado no Diário do Senado e o presidente da CCJ marca a data da sabatina. Mendonça ainda não viu acontecer uma coisa nem outra.
Entre os atuais ministros do STF, dois (Edson Fachin e Kássio Nunes Marques) tiveram que esperar oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação. Para outros cinco integrantes da Corte (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes), o processo foi quase instantâneo: no dia seguinte à indicação presidencial, o Senado já abriu o processo de análise.
Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho, cinco dias antes do recesso parlamentar. Os trabalhos voltaram no dia 3 de agosto, mas não houve andamento no processo de Mendonça nas duas semanas seguintes.
O UOL procurou as assessorias do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ambas a reportagem questionou o motivo da demora e se há uma data prevista para a sabatina, mas não obteve resposta.
Para ser nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.
Em 2015, por exemplo, o então candidato a ministro Edson Fachin foi aprovado por 52 votos a 27. À época, em abril daquele ano, o Congresso já começava a se articular para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Fachin teve rejeição significativa (nenhum dos atuais ministros teve mais de 15 votos contrários), mas conquistou 11 votos a mais do que o necessário para ficar com a vaga.
Enquanto a sabatina não é marcada, Mendonça vem se esforçando para angariar votos. Mesmo antes de deixar o comando da AGU (Advocacia-geral da União). em 6 de agosto, o ex-ministro já havia se reunido com boa parte dos senadores, presencialmente ou por videoconferência, segundo apurou o UOL.
Dias após a indicação, em meados de julho, 28 senadores (mais de um terço da Casa) já declaravam apoio a Mendonça, como mostrou um levantamento do UOL feito com todos os senadores. A pesquisa foi refeita na semana passada e o número de apoiadores subiu para 31, enquanto apenas cinco afirmam que votarão contra Mendonça. Os demais senadores não responderam ou afirmam que ainda não decidiram como votarão.
O questionário, porém, foi feito antes do mais recente atrito entre os Poderes: no último sábado, Bolsonaro anunciou que levará ao Senado pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, do STF. Da presidência da Casa, Pacheco já sinalizou que não dará andamento aos processos, mas a crise pode respingar em Mendonça.
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