STF responderá ameaças de Bolsonaro com ações judiciais
Foto: IstoÉ
A ordem dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) é não bater boca com o presidente Jair Bolsonaro sobre os pedidos de impeachment que ele prometeu apresentar nesta semana ao Senado Federal contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
A orientação é continuar respondendo por meio dos processos legais e confiar que os senadores não irão acatar um pedido de Bolsonaro contra Moraes e Barroso.
Dentro do STF, por sinal, a avaliação é que até juridicamente não há nenhuma possibilidade de que o pedido, se for apresentado, prospere.
Isso porque, no caso de Moraes, ele seria avaliado por decisões judiciais, casos em que não há crime de responsabilidade. No caso de Barroso, Bolsonaro reclama de conversas do ministro com parlamentares. Mas Barroso foi convidado pelos parlamentares, inclusive bolsonaristas, para participar de evento no Congresso, não tendo feito nenhuma atuação político-partidária, como acusa o presidente da República.
Bolsonaro afirma que vai pedir ao Senado a abertura de processos contra Barroso e Moraes; juristas e políticos criticam
Aliados de Bolsonaro tentam demovê-lo de sua ideia, para não criar um clima de tensão entre poderes que envolva inclusive o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Afinal, o senador não teria como não receber esse tipo de pedido, caso o próprio Bolsonaro decida levá-lo ao Senado, como chegou a sugerir a aliados. Mas Pacheco já deixou claro a interlocutores que não dará tramitação para a solicitação presidencial.
Pacheco, segundo aliados, não enxerga embasamento jurídico para o pedido prometido pelo presidente. Segundo seus interlocutores, o anúncio de Bolsonaro faz mais parte da guerra política dele com o Judiciário, e Pacheco não tem interesse em colocar mais lenha nessa fogueira.
Além disso, senadores lembram que Bolsonaro estaria fazendo o mesmo que critica no caso de pedidos de impeachment contra ele que foram impetrados na Câmara. Segundo esses parlamentares, o presidente não pode criticar seus adversários e fazer o mesmo contra ministros do STF que ele classifica de inimigos.
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