STF vai evitar dois ministros bolsonaristas na mesma turma
Foto: Reprodução/IstoÉ
Com a transferência da ministra Cármen Lúcia para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), cresceu na Corte a aposta de que o ministro Alexandre de Moraes, que também integra o colegiado, peça mudança para a Segunda Turma – que está com vaga aberta até a provável nomeação de André Mendonça. O Valor apurou que há uma articulação nos bastidores para evitar que a Segunda Turma concentre o dois indicados do presidente Jair Bolsonaro. O colegiado é a instância que julgará o recurso do Ministério Público sobre o foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), acusado do esquema das “rachadinhas”. Atualmente, compõem a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques – este, indicado do atual governo, tomou posse em novembro e é o atual presidente do colegiado. A quinta vaga está em aberto depois que Cármen Lúcia pediu o lugar do ex-ministro Marco Aurélio, que se aposentou em julho. Bolsonaro já está na mira de Moraes no âmbito do inquérito das “fake news” e do que apura atos antidemocráticos – na semana passada, ele abriu uma nova investigação contra o presidente após os sucessivos ataques às urnas eletrônicas e as constantes ameaças às eleições gerais de 2022. Moraes está estudando a possibilidade e ainda não fez o pedido formal ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, a quem cabe oficializar a mudança. Como antiguidade é o critério de prioridade fixado no regimento interno, Fux costuma consultar os ministros mais antigos para verificar se há o mesmo interesse. Reservadamente, três ministros confirmaram ao Valor que essa movimentação está ocorrendo; outros dois afirmam ser improvável que a mudança de fato se concretize. Caso a transferência seja efetivada, o novo indicado de Bolsonaro ao STF vai compor a Primeira Turma junto a Cármen Lúcia e aos ministros Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
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