Bolsonaro pretende editar medida provisória contra protocolos sanitários
Foto: Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira a apoiadores que tentará suspender, por meio de medida provisória, dispositivos previstos na Lei 13.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento à pandemia.
Bolsonaro foi questionado em frente ao Palácio do Alvorada a cerca de algumas medidas previstas na lei, como a possibilidade de vacinação obrigatória e de restrição, excepcional e temporária, de entrada e saída do país.
“Aquela lei nossa era para valer até o final de 2020, mas quem prorrogou a lei foi o Supremo (Tribunal Federal)”, afirmou o presidente a uma seguidora que disse estar com receio de não conseguir entrar no país.
“Vou ver se consigo, por MP (medida provisória), revogar esse dispositivo da vacina aí”, afirmou o presidente.
A lei foi prorrogada no fim do ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
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