Câmara recria o vale gás
Foto: Reprodução/ Internet
Com a alta no preço dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou ontem repasse de recursos para famílias carentes comprarem gás de cozinha. O dinheiro será repassado através dos programas sociais do governo e custeado com a cobrança de uma taxa sobre os botijões vendidos aos consumidores e pelos royalties do pré-sal. O projeto seguiu para análise do Senado, que já debate programa semelhante.
A própria Petrobras demonstrou ontem preocupação com a escalada de preços do produto. O conselho de administração da estatal aprovou a criação de um programa social que destinará R$ 300 milhões em apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social para acesso a insumos como o gás de cozinha.
Em nota, a companhia diz que o programa terá duração de 15 meses. O modelo do programa está na fase final de estudos e ainda definirá o critério de escolha das famílias e da busca de parceiros para somar esforços e ampliar o valor investido.
As parcerias poderão possibilitar a criação de um fundo que permita a participação de outras empresas no projeto, disse em comunicado a companhia.
Apesar dessa iniciativa, o governo Bolsonaro manifestou-se contra o projeto aprovado pela Câmara. A votação acabou sendo simbólica, com apoio de quase todos os partidos.
O texto estava parado na pauta há semanas, mas foi votado um dia depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticar a política de preços da Petrobras e dizer que era “insustentável” o gás de cozinha a R$ 120 e a gasolina a R$ 7.
O deputado Christino Aureo (PP-RJ) disse que a alta do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) ocorreu por causa do aumento do dólar e da cotação do barril do petróleo, mas que a renda das famílias, principalmente das mais carentes, não está atrelada a esses indicadores.
O pagamento será mensal, equivalente a 50% do botijão do gás de cozinha (cerca de R$ 50), e destinado para as famílias do CadÚnico do governo, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou que tenham entre seus moradores quem seja beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O “Gás Social” recria programa do governo FHC que acabou unificado no governo Lula para criação do Bolsa Família. As fontes de financiamento agora serão a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Combustíveis, que está zerada e voltaria a ser cobrada.
A intenção do relator é cobrar R$ 2,18 por botijão, mesmo valor desonerado pelo governo no começo do ano do PIS/Cofins, o que renderia cerca de R$ 1 bilhão e atender 3,5 milhões de famílias. Outra fonte seria um percentual dos royalties do pré-sal.
Autor do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) criticou a política de preços dos governos Temer e Bolsonaro. “É de se perguntar por que temos uma Petrobras se ela pratica uma política como todas as multinacionais. Temos que mudar essa política.”
O partido Novo foi o único a votar contra o projeto. “O fundo social serve justamente para combater a pobreza. Se retirarmos esse recurso, vai faltar dinheiro para fazer programa social”, disse o deputado Gilson Marques (Novo-SC).
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