Fundação Nacional do Índio não quer defender indígenas
Foto: Cristiano Mariz
Mesmo sendo autora do recurso que o STF analisa nesta quarta-feira sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, a Funai abriu mão de uma sustentação oral sobre a tese.
Quando entrou com a ação, em 2017, a fundação era contrária ao marco, que limita a criação de novos territórios indígenas aos comprovadamente ocupados a partir de 1988. Agora, sob o governo de Jair Bolsonaro, a instituição mudou de posição.
Na ordem das falas previstas no plenário do Supremo, a Funai teria vez ainda no início. Mas quem fez a defesa na contramão do marco temporal foram representantes de lideranças indígenas que a Funai defendia há quatro anos.
A informação entre os envolvidos é que não há sequer um representante jurídico da Funai na sessão. Em tese, a sustentação seria o principal momento de sensibilizar os magistrados contra ou a favor da tese em questão, o que sequer ocorreu no caso da instituição.
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