Tag: demarcação
Indenizações por terras indígenas vão virar mega confusão
Indenizações podem gerar novas ações judiciais
STF estuda como indenizar brancos em terra indígena
STF definirá parâmetro para demarcar 226 territórios indígenas
Articulação indígena pede fim de garimpo ilegal em seus territórios
A petição recém-protocolada pede que “seja realizada a desintrusão completa e imediata das terras indígenas […] com destaque para a emergência Yanomami.
Bolsonaro reitera que não obedecerá mais a decisões do STF
Bolsonaro repete que não cumprirá decisão do STF e diz que Fachin é ‘ministro marxista-leninista’
Fundação Nacional do Índio não quer defender indígenas
Funai se exime de defender indígenas em julgamento sobre o marco temporal no STF
Projeto que ameaça terras indígenas no país é denunciado à ONU
Entidades acionam a ONU contra projeto que dificulta demarcação de terras indígenas no Brasil
Em dois anos, Bolsonaro não demarcou um acre de terras indígenas
Sob Bolsonaro, Funai e Ministério da Justiça travam demarcação de terras indígenas
Ruralistas se revoltam com proteção do STF a sem-terra
Decisões de Fachin sobre terras indígenas revoltam ruralistas, que falam em ‘salvo-conduto para invasão de propriedade’. Ministro do STF suspendeu ações de reintegração de posse e parecer da AGU que vinha travando demarcações
Moro trava demarcação de 17 terras indígenas
O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro. Na prática, a medida representará ainda mais demora nas demarcações e jogam dúvidas sobre as terras, municiando partes contrárias às demarcações.
FUNAI limita visita de servidores em terras indígenas
O presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, decidiu impedir que servidores possam visitar terras indígenas em processo de demarcação.