Impeachment tem 263 fotos na Câmara
Foto: Fábio Vieira/Metrópoles
As declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nas manifestações de 7 de setembro aumentaram a pressão sobre os congressistas para abertura de um processo de impeachment contra o chefe do Executivo federal. Embora a crise institucional tenha sido amenizada com a “Declaração à Nação” divulgada pelo ocupante do Palácio do Planalto na quinta-feira (9/9), o Metrópoles mediu a temperatura entre deputados e senadores e apurou o posicionamento dos parlamentares caso fosse aceito um eventual pedido para abrir processo de cassação do mandato de Bolsonaro.
Atualmente, existem 137 pedidos para impeachment de Bolsonaro protocolados na Câmara dos Deputados. Nos últimos meses, as reivindicações para tirar o mandato do presidente do país aumentaram. Em oito meses como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) recebeu mais pedidos de impeachment de Bolsonaro do que o ex-presidente da Casa Rodrigo Maia (PSD-RJ). No total, 71 pedidos foram registrados durante a chefia de Lira, enquanto 66 entraram nos dois anos da última gestão de Maia.
Para mostrar como o cenário se apresenta nos dias atuais, o Metrópoles entrou em contato por telefone ou por e-mail com cada um dos 513 deputados federais e 81 senadores, a fim de fazer a seguinte pergunta: como se posicionaria se eventual processo de impeachment contra o presidente Bolsonaro fosse aberto?
Segundo a apuração da reportagem, entre os deputados que se declaram decididos hoje, 95 são a favor de cassar o presidente e 117, contra. Os que se revelam indecisos são 19. Por essa amostra de 230 deputados federais, portanto, o plenário na Câmara não autorizaria a abertura de um processo de impeachment agora, a não ser que houvesse uma estatisticamente improvável supermaioria contra o presidente entre os 281 que não quiseram tornar públicas suas posições ou não retornaram o contato da reportagem – e dois estão em licença médica.
O alto número de parlamentares que não revelaram como votariam, no total de 281 congressistas, torna impossível cravar o que ocorreria em uma situação concreta de votação do impeachment.
O rito para análise do requerimento começa com a autorização pelo presidente da Câmara dos Deputados. Depois, cria-se uma comissão especial, com o intuito de avaliar a possibilidade de a pauta ir ao plenário. Caso a denúncia seja aprovada pela comissão, segue para a apreciação dos 513 deputados federais, que devem decidir se autorizam a abertura do procedimento. O processo só segue ao Senado se houver adesão de dois terços dos deputados, ou seja, 342.
No Senado, é feita então uma nova análise sobre a admissibilidade da acusação vinda da Câmara. Os senadores avaliam se há provas mínimas sobre prática do crime apontado, e então decidem se o caso vai ou não a julgamento. Nesse momento, apenas maioria simples entre os senadores permite a instauração do processo e consequente prosseguimento dos trâmites – e isso torna o acusado réu, e ele é afastado até a conclusão do julgamento.
Como há 81 senadores na Casa, bastam 41 votos a favor para aceitação da denúncia. No julgamento, contudo, é necessária maioria de ao menos dois terços dos parlamentares – 54 votos – para que o impeachment seja aprovado.
O levantamento do Metrópoles mostra que, no Senado Federal, 15 são declaradamente a favor da cassação (o que é insuficiente até mesmo para aceitar eventual denúncia da Câmara) e outros 15 se dizem contra. Dos 81 senadores, 48 preferiram não declarar seus posicionamentos ou não responderam à reportagem. Ou seja, assim como na Câmara, a maior parte optou por não se posicionar oficialmente, para esperar os próximos capítulos da instabilidade entre os Poderes.
A reportagem ouviu dois dos principais líderes da Câmara dos Deputados – um de oposição e um aliado do governo Bolsonaro – sobre a temperatura real a respeito da possibilidade de afastamento do presidente da República.
Para o líder do governo, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), a discussão é meramente política, e o trâmite processual dentro do Poder Legislativo não deve prosperar. “Não há fundamento jurídico e o governo tem amplo apoio popular”, disse.
Líder da oposição, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) acredita que o recuo de Bolsonaro após a nota pública não será suficiente para evitar que o processo de impedimento seja incluído na pauta da Câmara.
“Engana-se quem pensa que foi Bolsonaro que recuou em sua escalada autoritária. A nota redigida por Temer foi um gesto político para tentar afastar o risco de impeachment, cada vez mais inevitável. Ele sequer teve a coragem de falar com a própria boca o conteúdo daquela nota e não fez questão de esconder que o texto havia sido escrito por outra pessoa. É preciso tirá-lo da presidência antes que seja tarde demais para conter sua sanha golpista, que voltará a mostrar-se em breve”, afirmou Molon.
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