MEC criará institutos para acomodar aliados de Bolsonaro
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Um projeto de lei em reta final de análise pelo Ministério da Educação prevê a criação de dez novos institutos federais de ensino profissional e tecnológico no país. Na prática, a medida está sendo vista pela comunidade acadêmica como um “agrado” do governo Jair Bolsonaro à sua base no Congresso Nacional, fortalecendo aliados do presidente em seus feudos políticos no interior às vésperas das eleições de 2022.
Não haverá abertura de vagas para estudantes, ampliação do corpo docente ou instalação de laboratórios. A proposta do MEC é desmembrar institutos existentes e vincular parte da rede atual em novas sedes. O plano abrange nove Estados: São Paulo (duas sedes), Paraná, Pará, Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão e Piauí.
Como serão institutos novos, pelo menos no papel, o futuro comando de cada unidade será escolhido diretamente pelo governo sem o tradicional processo de escolha dos reitores – eleição direta entre professores, funcionários e estudantes. Diferentemente das universidades federais, não há lista tríplice e o presidente da República apenas nomeia o mais votado. Não houve casos de desrespeito à tradição.
Cada novo instituto deverá ter um reitor, cinco pró-reitores, chefes de gabinete e assessores especiais. A despesa adicional com essa reconfiguração é estimada em R$ 80 milhões por ano – R$ 8 milhões por sede. O ministro Milton Ribeiro expôs a proposta em detalhes, na segunda-feira, durante encontro com os reitores das instituições que serão divididas. A ideia de Ribeiro, segundo seus interlocutores, é usar uma data simbólica – o Dia do Professor -e enviar o projeto ao Congresso em 15 de outubro.
Parlamentares aliados de Bolsonaro têm se engajado na emancipação de institutos em seus currais eleitorais. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) pediu, em audiência com o ministro, a criação do Instituto Federal do Sertão da Paraíba e defendeu do município de Patos – onde ele recebeu 29% dos votos válidos nas eleições de 2018 – como base.
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), aparece na mídia paranaense como defensor de uma cidade próxima a Maringá como sede de um dos novos institutos. O prefeito do município de Goioerê, Betinho Lima, apelou a Barros em visita do deputado à cidade, em maio, e disse que era preciso aproveitar sua influência em Brasília para emplacar esse pleito no governo.
Procurada ontem, a assessoria do MEC não atendeu à reportagem. Barros disse que a criação dos novos institutos não deve ser feita por um viés político-eleitoral. “O assunto em questão trata-se de uma decisão técnica e não é adequado politizá-lo”, afirmou o líder. Hugo Motta não respondeu até o fechamento da edição.
A direção nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) manifestou desconfiança com a possibilidade de uso político do projeto. “Fica a preocupação: esses dez novos IFs [institutos federais] representarão crescimento e interiorização da nossa rede, como desejamos, ou será apenas uma divisão dos atuais, permitindo assim que o governo Bolsonaro nomeie dez novos reitores coniventes com sua política de destruição do nosso projeto pedagógico vitorioso?”, diz nota do sindicato.
Reitores ouvidos pelo Valor, em caráter reservado, temem que pontos polêmicos sejam incluídos no projeto ao longo de sua tramitação. Em 2020, o governo chegou a enviar uma medida provisória que permitia nomear reitores temporários (pro tempore) em universidades e institutos federais, sem votação da comunidade acadêmica ou formação de lista tríplice, durante a pandemia. A MP caducou.
Em abril, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou projeto para mudar o processo de escolha dos reitores e adotar o critério da lista tríplice nos institutos federais, como nas universidades.
A rede atual é composta por 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica o Colégio Pedro II. São 643 campi e pouco mais de 1 milhão de alunos.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf