Não há tempo de novo código eleitoral ser usado em 2022
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, apontou dificuldades para chegar a um acordo com líderes partidários sobre a aprovação do novo Código Eleitoral. Ele ressaltou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez um apelo para que a matéria fosse apreciada com agilidade. Mesmo assim, Pacheco não acredita nessa possibilidade. “Se for possível apreciar, vamos nos esforçar para isso. Mas se, infelizmente, chegar em uma conclusão que já está sendo indicada nessa reunião de líderes de que não será possível, teremos que apreciar ao longo dos meses o Código Eleitoral”, disse nesta quarta-feira, 22. A proposta foi aprovada pelos deputados na última semana depois de muito esforço de Arthur Lira, que tem a matéria como uma das suas principais bandeiras.
Para que o texto fosse válido para as eleições de 2022, a matéria deve ser aprovada no Senado Federal até o dia 2 de outubro. No entanto, líderes partidários se reuniram para debater o tema e apontaram que não há tempo hábil para analisar uma matéria tão complexa. A proposta do novo Código Eleitoral chegou para os senadores com 898 artigos, mais de 400 páginas e condensa em um só projeto toda a legislação eleitoral. Entre as principais mudanças está a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito, novas possibilidades para gastos do Fundão Eleitoral e alterações na lei de ilegibilidade.
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