Onyx diz que Senado “não compreendeu” reforma contra trabalhadores

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, criticou o Senado por ter rejeitado a Medida Provisória (MP) 1.045/2021. Na avaliação de parlamentares, a chamada “minirreforma trabalhista” não só não teve ampla discussão como fragilizava as relações de trabalho. A proposta permitia, por exemplo, a redução de salários e jornadas diante dos impactos econômicos da covid-19, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda).

“O termo ‘minirreforma trabalhista’ é uma barbaridade. Não tinha nada disso. (…) A minha indignação é porque o Senado não compreendeu. Talvez, tenha valorizado muito mais uma disputa política com a Câmara. Pagou a conta, lamentavelmente, quem precisa de emprego. Eram programas excepcionais para um país que precisa sair de um processo de recuperação econômica”, sustentou, em entrevista ao programa CB.Poder, parceria entre o Correio e a TV Brasília.

Lorenzoni disse que trabalha em novo texto, a ser definido nos próximos dias, que será enviado por medida provisória ou projeto de lei. “Basicamente, vamos apresentar os mesmos programas da proposta inicial, exceto o BEm”, afirmou. Ele também destacou que pretende, em até seis meses, acabar com a fila de pedidos de aposentaria, na qual há 1,8 milhão de pessoas. Veja os principais trechos da entrevista:

Na quarta-feira, o Senado rejeitou a minirreforma trabalhista. Como o senhor recebeu essa notícia?
Com um misto de tristeza e indignação. O termo “minirreforma trabalhista” é uma barbaridade. Não tinha nada disso. A Medida Provisória (1.045/21) tratava de quatro programas. O primeiro, o BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda), permitiu a proteção de quase 14 milhões de empregos com carteiras assinadas, entre a aplicação no ano passado e a vigência da MP nos últimos quatro meses. Depois, o Priore (Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego), voltado para os cerca de 8 milhões de jovens, entre 18 e 29 anos, que nem trabalham nem estudam. Ele tinha, ainda, a vantagem da empregabilidade para maiores de 50 anos. Dificilmente alguém nessa faixa etária consegue retornar ao mercado de trabalho após perder a carteira assinada. É muito complexo isso. Temos uma cultura do funcionário jovem. Não há, ainda, a valorização do sênior. Assim, o Priore era uma fórmula para que os mais experientes voltassem ao mercado de trabalho. As novidades, em termos de oportunidade de ocupação, eram o Bônus de Incentivo à Produtividade e o Bônus de Incentivo à Qualificação. Ambos agiam nos públicos mencionados. A minha indignação é porque o Senado não compreendeu (as propostas). Talvez, tenha valorizado muito mais uma disputa política com a Câmara — as casas legislativas, por vezes, assumem posições divergentes. Pagou a conta, lamentavelmente, quem precisa de emprego. Eram programas excepcionais para um país que precisa sair de um processo de recuperação econômica.

Como contornar a situação, após derrota da MP no Senado? Será criado outro projeto?
Volto a dizer: os que saíram derrotados foram, no mínimo, 2 milhões de brasileiros, não o governo. Desde de quinta-feira, estamos mobilizados em várias questões a serem resolvidas. Uma delas é o formato em que vamos enviar (a nova proposta), se por medida provisória ou projeto de lei. Além disso, será preciso remanejar o saldo de R$ 3 milhões, de um total de R$ 10 milhões, previsto para o BEm. Basicamente, vamos apresentar os mesmos programas da proposta inicial, exceto o BEm. Os demais — Priore, os bônus de qualificação e produtividade e o serviço social — foram inseridos na MP por emenda do relator. Então, não caem nessa regra, visto que não podem ser apresentados na mesma sessão legislativa. Acredito que até segunda-feira teremos condições de sinalizar para que lado vai.

Então, neste mês sai um novo projeto?
Em menos de 10 dias, sai.

Existe possibilidade de uma nova etapa da reforma da Previdência?
Não acredito. O que fizemos em 2019 dá tranquilidade pelos próximos 10 anos.

E a fila extensa do INSS, como será colocada em dia? Quantas pessoas aguardam
pela aposentadoria?
Há cerca de 1,8 milhão de pessoas na fila para vários benefícios. Quando assumi o Ministério do Trabalho e Previdência, pedi que as equipes se debruçassem para acabar, no mais curto espaço de tempo, com a fila. Espero que, em até seis meses, antes de eu sair para disputar as eleições.

Como isso será feito, por legislação?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) perdeu muita gente. Há um deficit de força de trabalho. Com a pandemia, piorou. Mas, agora, a ideia é pensar fora da caixa. Venho conversando com vários setores da sociedade e possuo um conjunto de medidas que, creio, possam funcionar. Semana que vem, nossa equipe vai se debruçar sobre isso tudo, pois, antes, estávamos focados na MP 1.045, embora uma parte da equipe produzisse alternativas para o INSS.

Quais seriam as medidas?
Uma delas é o convencimento entre o INSS e os cartórios, a fim de resolver questões de benefícios, como auxílio-doença, morte, pensões e transferência de pensão, por exemplo. Isso aconteceria por meio de um sistema interligado entre cartórios e INSS. Medidas assemelhadas a essa podem atuar, inclusive, nos trabalhos em salas de teleavaliações (saúde), o que pode retirar da fila aqueles casos de baixa gravidade. A tecnologia está aí para nos ajudar, não atrapalhar. O estímulo à nossa equipe é pensar fora da caixinha.

O que esperar do 7 de Setembro?
Primeiro, um dia lindo, porque é o dia da pátria. Segundo, colorido de verde e amarelo. Depois, acompanho esse projeto com Jair Bolsonaro desde 2017. Nunca vi, andando por todos os estados brasileiros, uma lata de lixo virada, carro arranhado ou uma janela quebrada (nas manifestações). Ou seja, as pessoas que vão ao encontro do presidente levam carinho e afeto. Na minha avaliação, teremos um belíssimo 7 de setembro, em que milhões de pessoas irão às ruas para mostrar amor ao país e sua crença no momento que vivemos, assim como demonstrar apoio ao presidente. Uma festa cívica e democrática. Quem gosta de vandalizar é uma turma que anda de vermelho.

Teremos uma polarização política em 2022? O senhor vai continuar no Democratas (DEM)?
Na minha perspectiva, estarei com o presidente. E o partido em que eu estiver, a condição é estar com Bolsonaro. Luto internamente para que o DEM esteja com o chefe do Executivo.

Vai se candidatar a algum cargo?
O meu coração me empurra para a candidatura ao governo do meu estado (Rio Grande do Sul). Quando conversei com Bolsonaro, combinamos que, até dezembro deste ano, eu fico no Ministério do Trabalho. Depois, ele me autoriza a assumir a pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Sul. Mas, até lá, é foco total no governo para superar os desafios decorrentes da pandemia.

Correio Brasiliense