Senado reage cada vez mais a Bolsonaro
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A rejeição da minirreforma trabalhista (MP 1.045/2021), na semana passada, foi o mais recente desgosto que o Senado impôs ao Palácio do Planalto. A derrota se junta a outros reveses sofridos pelo governo, como a rejeição à pauta do voto impresso e a indefinição na sabatina do ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
As decisões do Senado ressaltam a postura de Rodrigo Pacheco (DEM/MG), presidente da Casa. Em tom moderado e “apaziguador”, o presidente da Casa legislativa se distancia cada vez mais da verborragia belicosa de Bolsonaro. Enquanto o chefe do Executivo insiste em estremecer a relação institucional entre os Poderes da República, o senador busca “soluções para os problemas do país”.
“Podem contar comigo para unir, não para dividir. É importante que os poderes se conversem. A conversa entre o presidente Arthur Lira com o ministro Luiz Fux (STF), sem dúvidas, foi um avanço. O papel do presidente da República é inegavelmente muito importante nisso, de pacificar, e nós temos muita confiança, porque a despeito de divergências que existem, os nossos inimigos não estão entre nós. Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém”, disse Pacheco na semana passada.
Rodrigo Pacheco posicionou-se de modo firme contra pautas governistas, como o voto impresso. Além disso, o presidente da Casa barrou o impeachment protocolado pelo Planalto a Alexandre de Moraes. O senador acatou, ainda, a decisão do Supremo Tribunal Federal para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, um dos causadores de impactos no governo.
A postura apaziguadora de Pacheco, colocada em evidência desde que ele assumiu a Presidência do Senado, também pode ser observada levando-se em conta a eleição de 2022. Nos bastidores, é corrente a avaliação de que o senador trabalha para se posicionar como um candidato da terceira via na corrida ao Planalto. “O que tem motivado as posições de Pacheco é a possibilidade de se candidatar à presidência da República, com a influência e apoio de Gilberto Kassab (presidente e fundador do PSD, partido no qual ele deve se filiar no futuro). Para ele, a posição de mostrar independência em relação ao governo e a Bolsonaro é importante para ele consolidar essa posição”, opina Valdir Pucci, cientista político.
Independentemente dos planos de Pacheco, o governo enfrenta dificuldades no Senado. Uma das parlamentares mais atuantes da Casa, a senadora Simone Tebet (MDB/MS) acredita que os problemas do governo persistem por causa da ausência de um colega de mandato na articulação política: Ciro Nogueira, atual ministro da Casa Civil. “Ciro está muito distante do Senado. Está dando preferência para a Câmara. O que é um erro”, opina Tebet. Ao assumir a Casa Civil, Ciro Nogueira se propôs a trabalhar como um “amortecedor” no choque entre os Poderes provocado pelo presidente Bolsonaro. Até aqui, no entanto, nada indica de que ele tenha obtido resultados consistentes.
Um indicativo do desacerto na articulação entre o Planalto e o Senado é a via-crucis de André Mendonça. Permanece indefinida a aprovação dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ataques do presidente da República ao Supremo colocam os senadores em uma situação complicada, pois cabe a eles aprovar o nome para subsituir a vaga deixada por Marco Aurélio Mello. Mendonça está na fila há mais de dois meses, e não há data marcada para a avaliação dos parlamentares.
Na quinta-feira passada, o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE), cobrou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma decisão sobre a sabatina de André Mendonça. “A sociedade espera que o Senado possa cumprir o seu papel o quanto antes. Se ele vai ser aprovado ou não, aí nós temos perguntas para fazer, para deliberar, mas o que não se pode é se omitir em algo que nos compete, uma vez que a gente está aqui para isso”, criticou.
Outro problema de Jair Bolsonaro no Senado Federal é a CPI do Covid. Em fase final, a CPI trouxe a público indícios de corrupção no Ministério da Saúde, revelando ainda uma relação suspeita entre lobistas, agentes públicos e até membros da família do presidente. A reação intempestiva do presidente da República, chamando os senadores da CPI de “patetas” e utilizando expressões de baixo calão ao se referir à comissão, só pioram a relação institucional. “As casas Legislativas no Brasil têm um grande espírito corporativo entre seus pares. O ato de atacar um senador leva-se a uma posição de que o Senado é independente e de que caberia ao presidente respeitar este colegiado”, avalia Valdir Pucci.
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