Direita usa preço abusivo do gás para fatiar Petrobras
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que a Casa está debruçada sobre a questão do gás de cozinha (GLP). Em entrevista à Rádio Bandeirantes, voltou a criticar o monopólio da Petrobras nessa área, afirmando que há parlamentares querendo acionar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a empresa.
“A Petrobras que tem 51% de capital público e 49% de investidores particulares, e ela há muito tempo decidiu, nas suas prioridades, procurar o que é mais rentável para a companhia para a distribuição de dividendos, o que envolve também o poder público. Mas a gestão dos investimentos foi deixada de lado”, disse, criticando a falta de investimentos na política energética
Lira defendeu que seja feita uma discussão mais ampla, sobre o papel da estatal. “Não digo que o modelo ideal seja um ou outro”, afirmou, sobre a privatização da estatal.
Ele disse que há um grupo de trabalho discutindo silenciosamente a questão do gás natural e cobrou explicações sobre a Petrobras extrair o gás a US$ 2 e vendê-lo no gasodutos a US$ 10, porque a empresa reinjeta gás natural na camada pré-sal e não água e sobre a venda da concessão de um gasoduto para dois grupos internacionais.
“O problema do gás resume-se a uma coisa muito simples: monopólio. A Petrobras detém o monopólio”, afirmou. “Isso é um monopólio, isso não está fazendo bem à Petrobras e nem ao povo brasileiro”, reforçou, acrescentando que a Câmara está “atenta” à questão e que “há possibilidade clara de acionar o Cade sobre isso”.
Na opinião de Lira, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, não teve boa atuação quando compareceu à Câmara para explicar a questão dos combustíveis e manteve sem resposta dúvidas sobre decisões na área do gás natural.
Lira defendeu o projeto aprovado pela Câmara no dia anterior, para mudar a forma de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Apesar de os governadores alegarem perdas de R$ 24 bilhões, ele discordou. Segundo ele, não haveria perda de arrecadação, mas um “aumento menor” quando o dólar e o barril do petróleo crescerem.
A mudança na regra do ICMS, afirmou, com o congelamento do preço de referência em valores de 2019 e 2020, fará com que a gasolina caia 8%, o etanol, 7% e o diesel, 3,7%, além de controlar mais as flutuações seguintes.
Para o presidente da Câmara, o Senado terá a “sensibilidade” de tratar o tema, e o seu presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deu declarações nesse sentido. “É uma Casa que representa os Estados, por certo esse assunto será debatido com mais profundidade ainda do que foi na Câmara, mas é um tema muito sensível [para a população]”, disse.
O tema é tão sensível que mesmo partidos de oposição fizeram críticas ao governo, mas votaram a favor, assim como os parlamentares ligados a governadores, acrescentou. “Uma coisa nos uniu: diminuir o impacto do combustível na vida dos brasileiros.”
Na entrevista, ele ainda criticou a cobrança do ICMS pelos governadores sobre a bandeira tarifária de “escassez hídrica”, acima da bandeira vermelha, criada para compensar os gastos extras com geração de energia.
“Todos os governadores estão cobrando ICMS em cima desse aumento acima da bandeira vermelha, por exemplo. Era a contribuição que os Estados poderiam dar se mantivessem a cobrança do ICMS no limite da bandeira vermelha”, disse.
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