Moraes prorroga inquéritos contra Bolsonaro
Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sgeunda-feira dois inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Um deles diz respeito às supostas interferências do presidente na Polícia Federal, e o outro investiga a existência de uma suposta milícia digital para atacar a democracia e o Estado democrático de direito.
A apuração sobre interferência na PF foi prorrogada pela quarta vez e foi aberta após denúncia do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (27 de outubro), o presente inquérito”, diz o despacho de Moraes publicado nesta segunda-feira.
O inquérito estava parado desde outubro de 2020, aguardando uma definição do Supremo sobre o formato do depoimento de Bolsonaro à PF, se pessoalmente ou por escrito. No último dia 6, quando a questão começou a ser julgada, o presidente mudou de idiea e encaminhou uma manifestação dizendo que iria depor pessoalmente.
No dia seguinte, Moraes — que assumiu a relatoria do caso após a aposentadoria do ministro Celso de Mello — determinou que a Polícia Federal tome o depoimento do presidente em um prazo de até 30 dias.
A PF já realizou as principais diligências da investigação. Dentre elas, investigadores obtiveram um vídeo de reunião ministerial na qual Bolsonaro manifestou preocupação com investigações que pudessem atingir sua família e amiagos.
Com isso, faltava apenas ouvir Bolsonaro a respeito dos fatos. O ministro Celso de Mello havia determinado que o depoimento fosse feito de forma presencial, mas a AGU recorreu argumentando que o presidente tinha a prerrogativa de ser ouvido por escrito. Com isso, o inquérito acabou ficando paralisado à espera de uma definição.
Como a AGU desistiu do recurso, Moraes determinou a retomada do caso e o agendamento do depoimento de Bolsonaro.
A abertura do inquérito foi autorizada em abril de 2020 pelo ministro Celso de Mello. O magistrado entendeu que os crimes supostamente praticados por Bolsonaro, conforme narrado por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial. O então relator também entendeu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser realizado presencialmente.
O inquérito sobre as acusações de Moro, ex-ministro do governo e ex-juiz da Operação Lava Jato, já colheu uma série de depoimentos. Ao final das apurações, caberá ao procurador-geral decidir se vai denunciar Bolsonaro, arquivar as investigações ou pedir novas diligências.
No caso do inquérito da “milícia digital”, a Polícia Federal investiga indícios e provas que apontam para a existência de uma organização criminosa que teria agido com a finalidade de atentar contra a democracia e que se articularia em núcleos de financiamento político e produção de conteúdos digitais.
“Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, nos termos previstos no art. 10 do Código de Processo Penal, prorrogo por mais 90 (noventa) dias, a partir do encerramento do prazo final anterior (6 de outubro), o presente inquérito”, diz o despacho que determinou a prorrogação deste inquérito.
Foi no âmbito deste inquérito que a Polícia Federal intimou o guru bolsonarista Olavo de Carvalho para prestar depoimento, mas ele não compareceu, conforme revelado pelo GLOBO. A defesa do ideólogo alegou que ele estava com problemas de saúde e não poderia ser interrogado.
A intimação foi determinada no início de agosto, logo depois que Olavo de Carvalho teve alta de uma internação no hospital. Dias depois, o escritor se internou novamente no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor), em São Paulo, no final da noite do dia 9 de agosto, com quadro de insuficiência cardíaca e renal aguda e infecção sistêmica, segundo nota do hospital. Por isso, a defesa pediu o adiamento.
Com o pedido de adiamento, a PF suspendeu o depoimento. Ainda não foi marcada nova data. O inquérito sobre as milícias digitais foi aberto por determinação de Moraes, após provas colhidas pela PF sobre a articulação de grupos bolsonaristas nas redes sociais com ataques às instituições democráticas.
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