MPF investigará veto político a festival de Jazz
Foto: Reprodução
O Festival de Jazz do Capão, na Bahia, que buscava recursos da Lei Rouanet, foi novamente barrado pela Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, diz a Folha de São Paulo. O novo documento, que pleiteava o benefício, foi feito pela Secretaria após a Justiça Federal da Bahia, já que o primeiro, feito em agosto, continha referências religiosas. Com a nova negativa, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão da Secretaria.
O Festival de Jazz do Capão, na Bahia, que buscava recursos da Lei Rouanet, foi novamente barrado pela Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro, diz a Folha de São Paulo. O novo documento, que pleiteava o benefício, foi feito pela Secretaria após a Justiça Federal da Bahia, já que o primeiro, feito em agosto, continha referências religiosas. Com a nova negativa, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão da Secretaria.
O festival que está em sua nona edição, será realizado entre os dias 12 e 14 de novembro. A programação conta com artistas locais, nacionais e internacionais.
Em junho, quando Ronaldo Gomes era coordenador de Análise Técnica de Projetos Culturais,do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ele emitiu um parecer contrário à captação de recursos da Lei Rouanet ao Festival Jazz do Capão.
De acordo com o documento, a negativa se deu devido a uma publicação nas redes sociais do evento, onde estava escrito: “Festival antifacista e pela democracia.”
O parecer tinha citações em latim e alemão argumentando que a arte deveria ter um teor religioso, como: “O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus.”
Em setembro, o MPF denunciou Gomes à Justiça Federal do Rio de Janeiro, pelo crime previsto na Lei Rouanet, artigo 39. Na denúncia, o MPF ouviu a parceira da Funarte, Daniela Correa Braga, que, em março de 2021, emitiu um parecer favorável ao festival, que foi substituído pelo de Ronaldo Gomes.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf