Processo contra Bolsonaro em Haia pode levar até 15 anos
O plano da CPI da Covid de denunciar Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, por crime contra a humanidade, deve aumentar o desgaste político do presidente, mas a chance de resultar em punição de fato é considerada pequena. Um eventual processo, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, pode levar de cinco a 15 anos. Outra dificuldade é que o histórico de julgamentos da corte está mais focado em situações que envolvem conflito armado e ataques violentos contra a população civil, principalmente no continente africano.
A avaliação, porém, é que, embora a CPI tenha desistido de pedir o indiciamento de Bolsonaro por genocídio de indígenas, a denúncia contra ele em Haia pode fortalecer acusação já feita nesse sentido, naquele tribunal, e que está em fase de avaliação preliminar. A Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) acionaram a corte em novembro de 2019. Saiba os obstáculos e chances de um processo contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional.
O Globo