Bolsonaro poderá nomear dezenas de desembargadores ano que vem
Foto: Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro tem pela frente a chance de nomear uma avalanche de desembargadores em todo o país no último ano de mandato, como revelou a coluna da jornalista Mônica Bergamo. Serão abertas 75 novas vagas nos seis Tribunais Regionais Federais (TRF).
Os tribunais montam listas tríplices e encaminham para o presidente da República escolher os novos ocupantes dessas cadeiras. Bolsonaro terá liberdade para escolher até 60% dessas vagas, conforme regras previstas na Constituição Federal.
Do total de vagas, um quinto é dividido entre o Ministério Público e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As instituições indicam os nomes para os tribunais, que transformam em listas tríplices e enviam ao Palácio do Planalto. Nesses 20% de cadeiras, Bolsonaro tem liberdade para escolher o nome que preferir.
Dos 80% restantes, metade é escolhida por lista tríplice, pelo critério de merecimento. Bolsonaro também tem liberdade para escolher quem quiser. A exceção é para um critério previsto na Constituição: “É obrigatória a promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento”. Ou seja, se algum juiz nessa situação constar da lista tríplice, Bolsonaro não terá escolha a não ser nomeá-lo.
Os outros 40% das vagas são preenchidos segundo o critério de antiguidade. Nesses casos, o presidente da República fica engessado. Será necessário nomear o mais antigo, conforme apontado pelo tribunal, sem direito sequer a lista tríplice.
Além de precisar obedecer a esses critérios, Bolsonaro ainda conta com outro empecilho: o tempo. Pode ser que, ao longo de 2022, não haja tempo hábil para nomear tantos desembargadores. Isso porque as listas de indicações do quinto enviadas aos TRFs são elaboradas pelo MP e pela OAB. O procedimento muitas vezes demora.
Se as listas não forem encaminhadas ao Planalto até o fim do ano que vem, parte das vagas será escolhida pelo presidente que tomará posse em 2023 – podendo, claro, ser o próprio Bolsonaro.
Um exemplo dessa demora é a vaga aberta pelo ministro Kassio Nunes Marques no TRF da 1ª Região. Nunes Marques tomou posse no STF em novembro do ano passado e seu lugar na corte anterior ainda não foi preenchido. A cadeira é da OAB, que não concluiu a seleção dos candidatos à vaga. Não há prazo para isso acontecer. E, sem a lista tríplice em mãos, Bolsonaro não poderá escolher o ocupante do cargo.
Outro detalhe: mesmo nos casos em que tem liberdade para escolher entre os ocupantes da lista tríplice, não há garantia de que Bolsonaro terá aliados no Judiciário. Os tribunais, a OAB e o MP podem incluir na lista apenas nomes de juristas contrários à ideologia bolsonarista. Nesse cenário, mesmo dando a última palavra, o presidente não teria voz nos tribunais.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf