Doria toma medida antiecológica às vésperas do COP 26
Foto: Governo de SP/Divulgação
O governador de São Paulo, João Doria, estava prestes a iniciar uma viagem internacional que tinha como um dos destinos a conferência do clima, a COP26, em Glasgow, na Escócia, onde anunciou a destilação de um orçamento milionário para ajudar a preservar a Amazônia, quando sancionou uma lei estadual nada boa para o meio ambiente. Doria autorizou a prorrogação, até 2028, do uso do PCB, substância conhecida comercialmente como ascarel e que é altamente poluidora e causadora de câncer.
O composto, que é encontrado em transformadores elétricos, capacitores e subestações, foi proibido de ser usado em diversos lugares do mundo ainda na década de 80 e, no Brasil, um decreto federal de 2005 prevê a adoção de medidas para a eliminação do ascarel até 2028. Mas SP estava na frente neste processo e uma lei estadual tinha colocado o prazo final para o ano de 2020 sob pena de multas e processos por crimes ambientais. Porém, com a lei sancionada por Doria, também o estado terá até o ano de 2028.
A secretaria do meio ambiente de São Paulo minimizou a sanção do governador dizendo que o prazo estabelecido pela agora lei 17.432/2021 apenas segue decreto presidencial de 2005. Em nota, a secretaria disse que “a substituição dos equipamentos ocorre de forma gradual pelo setor para que não ocorram prejuízos à população, especialmente com relação ao abastecimento de equipamentos públicos como hospitais, escolas, transporte, entre outros”.
Vale lembrar, no entanto, que a lei estadual que dava o prazo de 2020 foi feita em 2006. Ou seja, o setor a que se refere a secretaria do meio ambiente teve catorze anos para se adequar.
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