Injúria racial começa a se transformar em crime de racismo
Foto: Marcello Casal Jr / MArcello Casal Jr/Agência Bras
O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que classifica injúria racial como crime de racismo. A proposta também estabelece pena mais rigorosa para esse tipo de delito. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com a proposta, a pena, que hoje é de 1 um a 3 anos de reclusão, passar para a variar entre 2 e 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, o senador Romário (PL), relator do projeto, disse que ainda presencia situações de racismo.
— Ainda testemunhamos, infelizmente, manifestações racistas em nossos estádios, em nossas ruas, espaços públicos e privados, mas deixaremos hoje aqui a lição para todos do que devemos ser: cada vez mais intolerantes com a intolerância. Hoje tratamos de dar um importante passo nesse sentido, declarou o ex-jogador de futebol.
A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT). Na sessão, o parlamentar lembrou o que disse a ministra Carmén Lúcia na votação no Supremo Tribunal Federal. Em outubro, o STF decidiu que o crime de injúria racial é imprescritível. A Corte comparou os casos de injúria com o crime de racismo, que pela Constituição não prescreve.
— E só vou ficar, na votação do Supremo, no que disse a Ministra Carmén Lúcia, meu querido Relator Romário: “Esse crime não é apenas contra a vítima, mas é uma ofensa contra a dignidade do ser humano.” E complemento, depois, dizendo que as correntes que prendiam e apertavam os pulsos e os pés do povo negro, com essa mudança e o seu relatório, Romário, estão sendo rompidas. Que as gargalheiras que eram colocadas na garganta do povo negro também sejam rompidas – comentou Paim.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf