Lula deve vencer de novo no STF
Foto: NELSON ALMEIDA / AFP
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para desbloquear os bens do ex-presidente Lula (STF). O caso está sendo julgado pela segundo tuma do Supremo, com um voto no sentido contrário, favorável à continuidade do bloqueio, do relator Edson Fachin.
O pedido tem como base uma decisão do próprio STF de que a 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que decretou o bloqueio, foi declarada incompetente para julgar as ações referentes ao tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula, por não terem relação com os desvios da Petrobras.
Fachin, porém, argumenta que o bloqueio de bens não é afetado pela incompetência porque é uma decisão acessória. Lewandowski e Gilmar Mendes divergiram. Ainda falta o voto de Kassio Nunes Marques para finalizar o julgamento na turma.
“A autoridade reclamada, ao manter o bloqueio dos bens do reclamante, sob o frágil argumento de que a declaração de nulidade teria atingido apenas os atos decisórios proferidos no bojo das mencionadas ações penais, descumpriu flagrantemente a decisão desta Suprema Corte”, escreveu Lewandowski sobre a manutenção do bloqueio.
Em abril, o STF decidiu retirar os processos do ex-presidente Lula da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava-Jato. A maioria entendeu que as ações penais não têm relação com os desvios da Petrobras, foco da operação. Com isso, também foi confirmada a decisão que anulou as condenações de Lula, o que permite que ele se candidate em 2022.
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